Legislatura Legislatura 2021 a 2024
Biografia não informada.
Projetos em que CLEANTO RIBEIRO consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências". | Aprovado |
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| 23/02/2024 | Requerimento n° 19 /2024 "Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente" | Aprovado |
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Projetos em que CLEANTO RIBEIRO votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 13/11/2024 | Resolução n° 11/2024 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". | Aprovado |
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| 12/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 16/2024 “CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Aprovado |
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| 12/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 17/2024 “CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, DE 23.04.2007 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado |
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| 12/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 20 "Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025". | Aprovado |
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| 12/11/2024 | Projeto de Lei n.º 18/2024. “Dispõe sobre a alteração do nome Hospital Municipal São João Batista para HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS DE FRANÇA NETO'. | Aprovado |
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| 12/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 20 “Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”. | Aprovado |
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| 12/11/2024 | Projeto de Lei n.º 19/2024 “Fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais para aLegislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”. | Aprovado |
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| 12/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 21/2024 “Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro proprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salario minimo nacional ”. | Aprovado |
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| 11/11/2024 | PROJETO DE LEI Nº 13/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Aprovado |
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| 23/10/2024 | Projeto de Emenda a Lei Organica Nª04/2024 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO". | Aprovado |
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| 22/10/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 30/2024 "Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo e adota outras providências". | Aprovado |
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| 26/08/2024 | REQUERIMENTO N° 56 /2024 "O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e lega vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio do extrato detalha de todas as contas da Previdência Municipal de Taguatinga, conhecida como Taguatinga Previ". | Aprovado |
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| 26/08/2024 | PROJETO DE LEI N° 15/2024 "Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Taguatinga e dá outras providências". | Aprovado |
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| 26/08/2024 | PROJETO DE LEI N° 16/2024 "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aparelhos para controle contínuo da glicose no sangue para alunos com diabetes tipo 1 (DM1) da rede municipal de ensino de Taguatinga e dá outras providências. " | Aprovado |
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| 29/05/2024 | PROJETO DE LEI Nº 10/2024 “Dispõe sobre o pagamento de valores reconhecidos judicialmente em sentença transitado em julgado nos autos nº 0000890-50.2017.8.27.2738, por intermédio de acordo direto com o credor”. | Aprovado |
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| 28/05/2024 | INDICAÇÃO N°23/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA OBRAS DE REFORMA NO CAMPO MUNICIPAL: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DOS VESTIÁRIOS, REALIZAR TROCA DO GRAMADO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E IMPLATAR A ILUMINAÇÃO". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | INDICAÇÃO N° 24/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR SÃO PAULO". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N° 34/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DAS PALMEIRAS". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N° 35/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA EUCALIPTO NO SETOR BURITIZINHO". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N° 39/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REALIZE OBRAS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LARGA". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N° 38/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DA MIMOSA". | Aprovado |
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| 28/05/2024 | PROJETO DE LEI Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Aprovado |
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| 28/05/2024 | PROJETO DE LEI N°012/2024 Declara de utilidade pública municipal a ASTUTA - Associação do Transporte Universitário de Taguatinga - TO. | Aprovado |
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| 20/03/2024 | Requerimento n° 29/2024 "Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário". | Aprovado |
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| 20/03/2024 | Requerimento n° 30/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos Direitos Dos Servidores Municipais". | Aprovado |
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| 20/03/2024 | REQUERIMENTO N° 31/2024 "REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS CHÁCARAS SENTIDO POSNTE ALTA. | Aguardando votação |
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| 18/03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências". | Aprovado |
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| 18/03/2024 | REQUERIMENTO N° 26/2024 "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA". | Aprovado |
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| 18/03/2024 | REQUERIMENTO N°27/2024 "REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA NO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA. | Aprovado |
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| 23/02/2024 | Requerimento n°20 /2024 Os Vereadores subscritos vêm, respeitosamente, por meio deste requerimento, em conjunto com a comunidade de Taguatinga, expressar nossa profunda preocupação com a carência de transporte escolar na rota Malhadinha, especialmente na Fazenda Colinas, no município de Taguatinga, Estado do Tocantins. | Aprovado |
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| 23/02/2024 | Requerimento n° 19 /2024 "Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente" | Aprovado |
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| 22/02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2024 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 21/02/2024 | Requerimento Nº 14/2024 Requer informações sobre coleta de entulho | Aprovado |
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| 21/02/2024 | Requerimento n° 15/2024 "Requer a prestação de informações sobre o ma Proveniente de caixa de esgotamento sanitário na Rua Industrial em Taguatinga - TO" | Aprovado |
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| 21/02/2024 | Requerimento n° 16/2024 Requer informações sobre a existência de estudos para obras de colocação de bloquetes ou pavimentação asfáltica no setor Califórnia. | Aprovado |
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| 21/02/2024 | Requerimento n° 13 /2024 Requer informações sobre a existência de estudos para obras de colocação de bloquetes nas Ruas Manoel de Almeida e Rua das Palmeiras - Centro. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA DE VEREADORES DE TAGUATINGA. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | "Dispõe sobre a autorização para doação de lotes da quadra 28 do Setor Waldemar Carlos de França e dá outras providências." | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Rua Nova Itália e continuidade na Avenida São Judas Tadeu, Setor Buritizinho, especificamente na rua do bar de Sara. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Requer a prestação de informações sobre obras de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua Pio da Costa próximo ao Colégio Estadual Professor Aureliano. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Requer a prestação de informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no Setor Norte de Taguatinga. | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Requer informações sobre a existência de estudos para o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, aos coletores de lixo e também aos garis, bem como a distribuição dos IPIS básico de proteção ( Luva de Proteção, Botinas de Segurança, Respirador, Vestimenta de Segurança, Protetor Auricular) | Aprovado |
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| 19/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para fazer um levantamento nas áreas de terras pertencentes ao perímetro urbano, em volta da cidade, onde os proprietários tenham interesses em vender os referidos imóveis. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente m através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ac nhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que construa. lebra - molas na Avenida Dirceu José de Almeida, Setor Bom Jesus e Centro. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Requer informações sobre vazamento de água na recepção do Hospital são João Batista. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Requer informações acerca das possíveis irregularidades na doação de lotes no período de 2021-2024 no setor Waldemar Carlos de França. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Fleury, em frente ao Posto Tagua. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Rua Piauí, em Taguatinga. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Dispõe sobre o aumento de vaga do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 14/12/2023 | Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028. | Aprovado |
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| 14/12/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2023. "Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028". | Aprovado |
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| 14/12/2023 | "Dispõe sobre a regulamentação do tamanho mínimo das calçadas e outras disposições" | Aprovado |
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| 14/12/2023 | "Dispõe sobre a autorização para emissão de título de doação de imóveis para fins de regularização fundiária" | Aprovado |
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| 21/11/2023 | "Indicação para Colocação de Braços de Iluminação em Ruas do Setor São Paulo - Prioridade para a Segurança dos Moradores" | Aprovado |
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| 21/11/2023 | Solicitação de Manutenção Urgente nas Estradas Rurais do Sertão na Região da Santa Luzia - Caminho da Fazenda Coragem" | Aprovado |
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| 20/11/2023 | "Indicação para Colocação de Bloquetes na Rua Atrás do Ministério Público - Combate à Poeira e Melhoria na Infraestrutura" | Aprovado |
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| 20/11/2023 | "Indicação de Instalação de Quebra-Molas na Avenida José Joaquim de Almeida - Frente ao Espaço Nobre" | Aprovado |
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| 20/11/2023 | " Indicação urgência na Manutenção da Estrada da Mimosa após a Entrada do Pontal" | Aprovado |
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| 20/11/2023 | Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 23/10/2023 | Requerimento Nº24/2024 "Requer informações sobre a manutenção das manilhas na Avenida Liberato Nunes, setor Bom Jesus". | Aguardando votação |
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| 23/10/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2023 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 23/10/2023 | PROJETO DE LEI Nº 010 “Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2022, que institui o Plano Plurianual - PPA municipal para o quadriênio de 2022/2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”. | Aprovado |
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| 23/10/2023 | PROJETO DE LEI Nº 011 “Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício de 2023 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”. | Aprovado |
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| 11/10/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e adota outras providências. | Aprovado |
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| 28/09/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 28/09/2023 | Moção de Aplausos ao aluno Breno Alves Mendes pela Premiação na 17ª OBMEP 2022 | Aprovado |
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| 27/09/2023 | INDICAÇÃO N° 56/2023 "Indicamos a necessidade de realização de obras de melhorias no Povoado São Miguel" | Aprovado |
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| 27/09/2023 | INDICAÇÃO N° 64/2023 Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga. Senhores vereadores. | Aprovado |
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| 27/09/2023 | NDICAÇÃO N° 66/2023 "Assunto: Indicação de Parceria entre a Prefeitura de Taguatinga e a BRK Ambiental Conexão de Rede de Esgoto em Benefício de Famílias de Baixa Renda". | Aprovado |
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| 26/09/2023 | Projetos de decreto 13/2023 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 26/09/2023 | Requerimento 84/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REFORMA ASFÁLTICA DA PISTA DE EVENTOS DO ESPAÇO NOBRE. | Aprovado |
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| 26/09/2023 | Projetos de decreto 08/2023 Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n° 358/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Taguatinga/TO e dá outras providências. | Aprovado |
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| 26/09/2023 | INDICAÇÃO N° 61/2023 Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga. Senhores vereadores. | Aprovado |
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| 26/09/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 26/09/2023 | INDICAÇÃO N° 63/2023 AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR EDILSON ROCHA "Assunto: Solicitação de Reforma na Escola Municipal Maria Guedes". | Aprovado |
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| 26/09/2023 | Indicação 54/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na Av. Antônio Fleury ." | Aprovado |
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| 26/09/2023 | Indicação 53/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para manutenção Urgente da Estrada Da Região da Malhadinha. " | Aprovado |
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| 25/09/2023 | Projetos de decreto 12/2023 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
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| 25/09/2023 | Requerimento 80/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SETOR COMPETENTE REFORMA DO POSTO DE SÁUDE E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO POVOADO SAPATEIRO. | Aprovado |
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| 25/09/2023 | Requerimento 82/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A COMPRA DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA O GINÁSIO DE ESPORTE. | Aprovado |
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| 25/09/2023 | Requerimento 81/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS REGIÕES DE ALTAMIRA DOS LIMA, MANOEL ALVES, BURITI FECHADO, PINDAÍBA, E PANCADÃO. | Aprovado |
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| 25/09/2023 | Indicação 51/2023 Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga. Senhores vereadores. | Aprovado |
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| 25/09/2023 | "Indicamos a necessidade de realização de obras de asfaltamento ou colocação de bloquetes na rua Rio Grande do Sul, no setor Bom Jesus" | Aprovado |
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| 25/09/2023 | "Indicamos a necessidade de realização de obras de galerias pluviais, asfaltamento ou colocação de bloquetes nas ruas Manoel Guedes, Rua 27 e Pedrosino Silva Guedes no setor Santa Maria." | Aprovado |
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| 23/08/2023 | Indicação Nº44/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias no Povoado Sapateiro. " | Aprovado |
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| 23/08/2023 | Indicação Nº46/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para implantação de climatizadores na Escola Municipal de Altamira. " | Aprovado |
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| 23/08/2023 | Indicação Nº47/2023 "Indicamos a necessidade de estudos para notificar os proprietários dos terrenos baldios conforme o código de Postura Municipal. " | Aprovado |
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| 22/08/2023 | Projeto de decreto Legislativo Nº10/2023 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências." | Aprovado |
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| 22/08/2023 | Indicação Nº42/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bom Jesus. " | Aprovado |
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| 22/08/2023 | Indicação Nº43/2023 "Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do Bem Bom. " | Aprovado |
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| 21/08/2023 | Projeto de Lei Nª12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e, adota outras providências. | Aprovado |
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| 20/05/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O7/2023 "INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - TO". AUTORIA: LUCAS ALVES NASCIMENTO | Aprovado |
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| 19/04/2023 | REQUERIMENTO Nº50/2023 ,"REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE CAPEBA E PITOMBEIRA.." AUTORIA: PROFESSOR EDILSON RACHA | Aprovado |
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| 18/04/2023 | Requerimento Nº51/2023 "REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ROTA ESCOLAR DAS ESTRADAS DA REGIÃO DAS COMUNÍDADES SÃO FELIPE E SÃO VICENTE." Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha. | Aprovado |
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| 17/04/2023 | "PROJETO DE LEI N° 05/2023 Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taguatinga e dá outras providências." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA | Aprovado |
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| 17/04/2023 | "PROJETO DE LEI Nº20/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA | Aprovado |
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| 17/04/2023 | REQUERIMENTO N°48/2023 O vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que encaminhe expediente para: o Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra estrutura solicitando: COLOCAÇAO DE BLOQUETES NAS RUAS PREJUDICADAS PELA CHUVA NO SETOR SANTA MARIA. Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha. | Aprovado |
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| 17/04/2023 | Projeto de Lei n.01/2023. “Institui, No Município De Taguatinga/TO, O "Serviço De Acolhimento Em Família Acolhedora", Que Visa Propiciar O Acolhimento Familiar De Crianças E Adolescentes Afastados Do Convívio Familiar Por Decisão Judicial. ” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal | Aprovado |
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| 17/04/2023 | "Projeto de Lei n.02/2023. Dispõe sobre a autorização ao Município de Taguatinga doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taguatinga – APAE, o bem imóvel a que se refere e determina outras providências. ” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Indicação n°04/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, atrvés do órgão competente, a construção de uma coberta poliesportiva na escola Municipal Laura do Carmo." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°20/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipalde Planejamento, informações sobre as providencias da administração da ponte sobre o rio Gregório, região da malhadinha." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°21/2023. Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de administração, informações sobre as providencias que serão tomadas para o cumprimento da lei estadual n°4.133/2023 e da normativa expedida pelo promotor da Justiça de Taguatinga." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Indicação n°03/2023 Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do ógão competente, a Instalação de obras de reforma, manutenção e construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal Maria Guedes." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Indicação n°06/2023 "Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo do órgão competente, a construção de um Centro Esportivo na Escola Municipal José de Almeida." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Requerimento n°23/2023 "Solicitamos informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional n°120/2022, que fixa em dois salários mínimos o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias e, no tocante ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Requerimento n°24/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre as providencias da administração com relação as irregularidades do transporte escolar." Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. | Aprovado |
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| 28/02/2023 | "Resolução Nº 01/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências". | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Requerimento Nº 19/2023 "REOUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO LUIZ" Autoria: Vereadora Presidente Fabíola Oliveira Rodrigues Costa | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Projeto de Lei n°018/2022 Autor: Vereador Prof. Edílson. "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Taguatinga." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Projeto de Lei n° 19/2022 "Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga-TO a constituir equipe ou contratar empresa para os serviços de poda, corte e remoção de árvores e dá outras providências." | Aprovado |
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| 28/02/2023 | Requerimento Nº 020/2023 "Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a Revisão Contratual da Prefeitura com a empresa BRK e CONVOCAÇÃO do responsável pela BRK a comparecer a essa Casa de Leis". Autoria: Vereador Valdenor Melo Barreto | Aprovado |
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| 24/02/2023 | Projeto de Lei n.27/2022 “Cria os componentes do Município de Taguatinga, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal | Aprovado |
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| 16/02/2023 | REQUERIMENTO 'A MESA DIRETORA N°15/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que providencie a realização das audiências públicas obrigatórias para o mês de fevereiro de 2023". | Aprovado |
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| 15/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°14/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, informações sobre o processo de contratação de Operação de Crédito no montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) | Aprovado |
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| 15/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°13/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes na rua das Palmeiras". | Aprovado |
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| 15/02/2023 | INDICAÇÃO N°02/2023 "INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM". | Aprovado |
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| 14/02/2023 | Requerimento Nº07/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre providencias da administração com relação aos alagamentos em vias públicas. | Aprovado |
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| 14/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 08 / 2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto, recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes no setor Santa Maria". | Aprovado |
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| 14/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°09 / 2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da AV. José Joaquim de Almeida". | Aprovado |
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| 14/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°1O / 2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de asfalto no setor Waldemar Carlos de França". | Aprovado |
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| 14/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 11 / 2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor São Paulo. | Aprovado |
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| 14/02/2023 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°16/ 2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Administração, sobre a atual situação do laudo da LTCAT( Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho)". | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 03/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor Santa Inha. | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 04/2023 "Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao secretário Municipal de Infraestrutura, cópia do planeamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico do setor Buritizinho. | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento Nº 05/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura em relação as obras de recapeamento asfáltico e iluminação na Av São Judas Tadeu. | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento Nº 06/2023 Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre as providencias da administração com relação a reposição e manutenção da iluminação pública. | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 001/2023 "REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BEIRA RIO. | Aprovado |
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| 13/02/2023 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 002/2023 "REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BARREIRO DANTAS E CAJUEIRO". | Aprovado |
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| 26/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº160/2022 “Requer ao Prefeito municipal o envio de informações a respeito da contribuição de iluminação pública.' | Aprovado |
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| 26/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº161/2022 “Requer ao Prefeito municipal o envio de informações relacionados aos servidores comissionados." | Aprovado |
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| 26/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 162/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Nova Itália - Em direção ao Setor Buritizinho." | Aprovado |
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| 26/10/2022 | Requerimento dos Vereadores Prof. Edilson Luiz Rocha, Paulo Roberto Gomes Ferreira, Carlos José Freire, Cleanto Ribeiro Martins Nº 159/2022 "REQUERER de Vossa Excelência, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA E POR DIVISÃO DE PASTA, AS REMUNERAÇÕES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA FOLHA ANALÍTICA, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO." | Aprovado |
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| 25/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº154/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a instalação elétrica e manutenção das lâmpadas na Avenida Dirceu José de Almeida." | Aguardando votação |
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| 25/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº155/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de municipal de educação, para que seja efetivada seleção para o provimento em comissão de diretor escolar.' | Aguardando votação |
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| 25/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº156/2022 "Requer o enquadramento dos servidores da secretaria municipal de saúde para pagamento de insalubridade w periculosidade para todos os servidores ainda não enquadrados." | Aguardando votação |
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| 25/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Luiz Araújo de Jesus Nº148/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a colocação de bloquetes na praça da feira - Vila Santa Maria." | Aguardando votação |
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| 25/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº157/2022 “Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, informações acerca de eventuais providencias tomadas em relação a ausência de transporte escolar na rota Terra Dura." |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 139/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, estudos para a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde." | Aprovado |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 141/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de finanças, informações dos recursos oriundos de medidas parlamentares.' | Aprovado |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 140/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, em conjunto com as secretarias competentes, informações dos veículos pertencentes ao município e as respetivas secretarias que os estão utilizando." | Aprovado |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº142/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação, informações da atualização do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica." | Aprovado |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Zé Dolinha Nº 143/2022 "Requer ao chefe o poder municipal, que faça a ampliação da pista do espaço nobre. finalizando no moro do lado direito da entrada da pista." | Aprovado |
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| 28/09/2022 | Requerimento de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa Nº144/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja feita a troca da ponte de madeira por concreto no povoado do Junco e Malhadinha." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 133/2022 "REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO FUNIL." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Projeto de Lei n.º 19/2022. “Dispõe sobre a concessão reajuste salarial complementar aos profissionais do magistério público e, adota outras providências.” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro Prefeito Municipal. | Aprovado |
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| 25/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 119/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração um projeto de lei que altera o código de postura do municipio proibido o uso de fogos de artificio com ruídos." | Aprovado |
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| 25/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 120/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, deporto, turismo e juventude e infraestrutura uma praça de esporte e lazer no setor Industrial." | Aprovado |
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| 24/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 114/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, deporto, turismo e juventude, estudos para realização de um projeto criando uma banda de música." | Aprovado |
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| 24/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 115/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura e meio ambiente, informações acerca do recolhimento e descarte de carcaças de animais." | Aprovado |
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| 24/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 116/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta casa de leis, se existe previsão para que a municipalidade coloque em prática a lei estadual Nº 3.759/2021,que institui o dia estadual de prevenção e combate ás drogas." | Aprovado |
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| 24/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 117/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação o cadastramento no par (Plano de ação articulada) para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 106/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação e finanças, para que preste esclarecimento em relação a obra paralisada da creche municipal do setor Bela Vista." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 107/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração e infraestrutura, para que seja realizado estudos para reforma do terminal rodoviário do município." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 108/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT) no estado do Tocantins, a implantação de redutores de velocidade vertical (Pardal) e horizontal (Quebra-Molas) com placas de sinalização e pinturas de faixas na TO-110." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 109/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para aquisição de climatizadores ou ar condicionados para as escolas municipais." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências sobre implantação de manilhas no rego do povoado Altamira." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 111/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre a recuperação das estradas do povoado sapateiro." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 112/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre o patrolamento das estradas da região da cachoeira do registo." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Adenilson Pereira da silva Nº 113/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que seja disponibilizado transporte escolar gratuito aos alunos de ensino da rede pública moradores do setor São Paulo e demais setores afastado de centro da cidade." | Aprovado |
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| 23/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Adenilson Pereira da silva Nº 113/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Barreiro Dantas, Cajuiro e Riachão." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº095/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através das secretarias de Saúde e Finanças, para que tome providências para enviar a está casa de Lei o projeto autorizando o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso município." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº096/2022 Requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, solicitando-lhe que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, conforme estabelece a lei federal 13.733/2018." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº097/2022 Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de administração e infraestrutura, para que seja realizado estudos para a construção de uma sala de velório com banheiros feminino e masculino no cemitério público." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº98/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a implantação de quebra-mola na avenida perimetral do setor São Paulo." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 99/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a limpeza do córrego Santa Maria." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 100/2022 Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre o patrolamento das estradas da região Funil." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 101/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a pavimentação e calçamento com bloquetes do final da rua Pio da Costa até a Ponte do Setor São Paulo." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 102/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de recapeamento asfáltico na rua 9 de Julho." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 103/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto ou bloquetes no setor California." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 104/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto no Setor Norte." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 105/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto no setor Bom Jesus em especial as ruas Tocantins e Goiás." | Aprovado |
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| 22/08/2022 | "Projeto de Lei n.º 011/2022 Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Taguatinga - TO e dá outras providências''. Autoria: Vereadora Fabíola De Oliveira Rodrigues Costa. | Aprovado |
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| 22/06/2022 | "Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Regularização do Fundiária do Município de Taguatinga- TO e dá outras providências." Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal | Aprovado |
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| 25/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Cleanto Ribeiro Martins n°074/2022 "REQUER do Senhor Presidente que seja enviado oficio convocando a secretária municipal de educação para fazer uso da tribuna dia 23/06/2022 para assim prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis de acordo com o regimento interno" | Aprovado |
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| 25/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°072/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal que execute serviços de conservação e melhorias na estrada que da acesso a chácara Talismã" | Aprovado |
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| 25/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°073/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal, estudos para realização de obras de asfalto ou colocação de bloquete na rua Manoel José de Almeida" | Aprovado |
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| 25/05/2022 | "Projeto de Lei n°05/2022 Dispõe sobre a criação do programa de horta comunitária no município de Taguatinga, estado do Tocantins e dá outras providências" Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. | Aprovado |
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| 25/05/2022 | "Projeto de Lei n.º 05/2022 Criar o Programa de "Horta Comunitária" no Município de Taguatinga, estado do Tocantins e dá outras providências." Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha nº67/2022 "Requer ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar uma campanha educativa de consciencialização no trânsito de nossa cidade" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha nº68/2022 "Requer ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, em relação ao trator e implementos agrícolas para fins de uso para pequenos e médios produtores rurais de nosso município" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto n°069/2022 "REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente um estudo para que seja reformado o Posto de Saúde do Povoado Sapateiro" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°67/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar uma campanha educativa de conscientização no trânsito de nossa cidade" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Indicação de autoria da vereadora Fabiola de Oliveira Rodrigues Costa n°003/2022 "INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito a criação do Banco de Empregados dedicado ao engajamento no mercado de trabalho para as mulheres vitimas de violência" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°070/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal informações sobre a possibilidade de contratação de monitores para os ônibus escolares do municipio" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°071/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal informações sobre dificuldade de acesso ao transporte escolar de alunos da região de São Miguel" | Aprovado |
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| 24/05/2022 | "Projeto de Lei n.º 04/2022 Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Taguatinga- TO" Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento | Aprovado |
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| 23/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha "Requer ao chefe do poder executivo municipal que execute serviços de conservação e melhorias na estrada que dá acesso ao setor de chácaras em especial a capestre, rumo ao rio abreu, logo depois da estação de energia" | Aprovado |
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| 23/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha "Requer a construção de faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente ás escolas localizadas no perímetro urbano" | Aprovado |
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| 23/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº062/2022 "REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a implantação de quebra molas na Avenida José Dirceu de Aumeida" | Aprovado |
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| 23/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº063/2022 "REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente um estudo para substituir as lâmpadas das luminárias da Avenida José Dirceu de Almeida por lâmpadas de Lad" | Aprovado |
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| 23/05/2022 | Indicação de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa nº 002/2022 "Indica ao Excelentíssimo senho Prefeito a Criação de um Programa Permanente de Orientação Vocacional voltado a alunos do 9° ano da rede publica" | Aprovado |
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| 25/02/2021 | ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDO COM OS ENGEHEIROS DA PREFEITURA PARA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA AVENIDA COMERCIAL SUL NO SETOR SÃO PAULO E CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO. | Aprovado |
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| 25/02/2021 | SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BURITI FECHADO E POVOADO BOM JESUS | Aprovado |
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| 25/02/2021 | ENCAMINHE EXPEDIENTE DESTE PODER, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PAULO ROBERTO RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO 1000 (MIL) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM DIFICULDADE POR CAUSA DA CRISE DO COVID-19. | Aprovado |
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| 24/02/2021 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA OFICIAL DO FACEBOOK, LIVES E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NO YOUTUBE. | Aprovado |
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| 23/02/2021 | SOLICITAR MELHORIAS NA RUA 15 DE AGOSTO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO DE ALMEIDA. | Aprovado |
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| 23/02/2021 | SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO QUANTO A MELHORIA DO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Aprovado |
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| 23/02/2021 | SOLCITAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DAS ATAS DA CMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA DESDE SUA INSTALAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA E PUBLICAR NO SITE AS FUTURAS ATAS. | Aprovado |
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| 23/02/2021 | SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. | Aprovado |
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| 23/02/2021 | REQUER COM URGÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL, REFAZER O SERVIÇO DE ASFALTO QUE FOI DANIFICADO NA AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA EM ESPECIAL PRÓXIMO AO HOTEL BRAZÃO. | Aprovado |
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| 23/02/2021 | SOCLITAR ESTUDOS QUANTO A POSSIBLIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM ASFALTO TAPA BURACO, NA AV. DR. ANTÔNIO FLEURY DO INÍCIO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO AÇOUGUE UNIÃO ATÉ AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA. | Aprovado |
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| 22/02/2021 | SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Aprovado |
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| 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE 80% PARA 40%, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO... | Aprovado |
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| 22/02/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PEDROSINO DA SILVA GUEDES, RUA 27, E RUA MANOEL DO CARMOS GUEDES, LOCALIZADO NA VILA SANTA MARIA. | Aprovado |
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| 22/02/2021 | SOLCIITAR UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À CMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES À SITUAÇÃO ATUAL DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO: DÉBITOS ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO O PAGAMENTO EFETIVADO PELA ATUAL GESTÃO. | Aprovado |
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| 22/02/2021 | SOLICITAÇÃO DA POSSIBLIDADE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DA PARTE ALTA DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA, CENTRO, RUA GENERAL FELIPE XAVIER BARROS COM RUA CEL. CAMILO GODINHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NATIVO E RUA AGENOR GODINHO (PÉ DE JACA) NO BAIRRO SANTA MARIA COM MANILHAS OU SISTEMA SIMILAR PARA A CAPTAÇÃO DAS MESMAS. | Aprovado |
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| 23/01/2021 | SOCLITAR ESTUDOS QUANTO A POSSIBLIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM ASFALTO TAPA BURACO, NA AV. DR. ANTÔNIO FLEURY DO INÍCIO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO AÇOUGUE UNIÃO ATÉ AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA. | Aprovado |
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Projetos em que CLEANTO RIBEIRO votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 25/06/2024 | INDICAÇÃO N°25/2024 "Indico, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize a manutenção da iluminação pública no povoado São Miguel. Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm por meio deste indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para a manutenção de iluminação no povoado São Miguel." | Reprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N°36/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO HABITACIONAL DAS FAMILIAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA". | Reprovado |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N°37/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODO SETOR BURITIZINHO". | Reprovado |
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| 27/05/2024 | INDICAÇÃO N°20/2024 'INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODO SETOR SÃO PAULO". | Reprovado |
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| 27/05/2024 | INDICAÇÃO N°22/05/2024 "INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E REGULARIZAR A COLETA DO LIXO". | Reprovado |
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| 27/05/2024 | INDICAÇÃO N°21/05/2024 "INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRASPORTE REALIZE OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO SETOR DE CHACARAS PROXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO". | Reprovado |
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| 20/03/2024 | Requerimento n°28/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal". | Aprovado |
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| 21/08/2023 | Requerimento Nº70/2023 "REQUER DE INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE PROMOVE DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR WANDEMAR CARLOS DE FRANÇA PARA PESSOAS DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. " | Aprovado |
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| 21/08/2023 | Requerimento Nº71/2023 "REQUER CÓPIAS DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMIERO SEMESTRE DE 2023 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TAGUATINGA - PREVI. | Aprovado |
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| 06/12/2022 | Projeto de Lei Nº 23/2022 "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manuel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Chapada da Natividade, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS Vale do Rio Manuel Alves. | Aprovado |
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| 06/12/2022 | PROJETO DE LEI N° 22/2022 “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”. | Aprovado |
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| 06/12/2022 | PROJETO DE LEI N° 21/2022 “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”. | Aprovado |
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| 24/05/2022 | "Projeto de Lei n.º 07/2022. Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga- TO adquirir bem imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências." Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal | Aprovado |
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Projetos em que CLEANTO RIBEIRO se absteve.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 06/12/2022 | "Projeto de Lei n.º 20/2022 ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | Aprovado |
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Projetos em que CLEANTO RIBEIRO estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 15/04/2024 | PROJETO DE LEI N° 05/2024 Ementa: Dispõe sobre destinação dos créditos oriundos da recuperação de receitas por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributárias correntes do Município de Taguatinga, e adota outras providências | Aprovado |
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| 19/03/2024 | Projeto de Lei nº 04/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado |
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| 19/03/2024 | Projeto de Lei nº 03/2024 “Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras providências.” | Aprovado |
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| 19/03/2024 | Projeto de Lei n.º 06/2024 "Declara área de expansão urbana de área rural e, dá outras providências". | Aprovado |
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| 17/04/2023 | Projeto de Lei n.04/2023. “Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.515/2022.” Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal | Aprovado |
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| 23/11/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº166/2022 "REOUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A COMPRA DE UM APARELHO DE FOTOTERAPIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ICTERÍCIA." | Aprovado |
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| 23/11/2022 | Requerimento de autoria do vereador Luiz Araújo de Jesus nº1672022 "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA MARIA." | Aprovado |
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| 23/11/2022 | Indicção Nº 06/2022 "Indico que seja realizado obra asfáltica com serviços de drenagem na rua 21, entre os setores Bela Vista, Califórnia e Waldemar Carlos de França". Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. | Aprovado |
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| 23/11/2022 | Indicção Nº 07/2022 "Indico obras de colocação de bloquetes na rua Vespasiano Ferreira, próximo ao córrego Santa Maria, atrás da lava jato. Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. | Aprovado |
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| 23/11/2022 | Indicção Nº 08/2022 "Indico para incluir no calendário escolar do município o projeto escravo nem pensar em parceria com a Seduc - TO. Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. | Aprovado |
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| 22/11/2022 | Projeto de decreto Legislativo Nº 06/2022 "Dispõe sobre a Concessão de título cidadão honorário a Ailto Souza Brito, e dá outras providências." | Aprovado |
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| 22/11/2022 | REQUERIMENTO N° 168/2022 "Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, Requerer ao chefe do poder executivo que determine ao setor competente que proceda um levantamento para operação tapa buracos nas ruas: José Joaquim de Almeida, José Luiz Teixeira, Santa Luzia, São Luiz Gonzaga, Santa Catarina, São Judas Tadeu e Rua Paraná." | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Projeto de decreto Legislativo Nº 03/2022 "Dispõe sobre a comissão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências." Autoria vereador Esmaélio Pereira da Silva | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº147/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que providencie a Regularização Fundiária no Município." | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Projeto de decreto Legislativo Nº 03/2022 "Dispõe sobre a comissão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências." Autoria vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº149/2022 “Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de administração e planejamento, informações acerca de eventuais providencias tomadas para garantir os trabalhos dos fiscais de postura." | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº150/2022 “Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura, informações acerca de eventuais providencias tomadas para a pavimentação com asfalto ou bloquetes no povoado de Altamira." | Aprovado |
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| 24/10/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº151/2022 “Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, informações acerca de eventuais providencias tomadas em relação aos animais soltos nas ruas." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 130/2022 "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETES NO SETOR SANTA INHA." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Carlos José Freire nº 136/2022 "Requer ao chefe do poder executivo municipal, a recuperação asfáltica da avenida perimentral, Setor São Paulo." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº135/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração, planejamento e regularização fundiária, estudos para a realização de cadastramento de endereços residências do município na agência dos correios." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº137/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através do setor competente colocação de poste de energia entre AV Teodorico da Silva Guedes com a rua Vereador Joaquim Teles, próximo ao parque do fervedor." | Aprovado |
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| 27/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Lucas Alves Nacimento Nº142/2022 "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a implantação de quebra-mola no povoado Altamira." | Aprovado |
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| 26/09/2022 | "Projeto de Lei n°13/2022 Institui a política de prevenção á violência contra os educadores do município de Taguatinga." Autoria: Vereador Professor Edilson Luiz Rocha | Aprovado |
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| 26/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 127/2022 "Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a colocação de Bloquetes na Rua Joaquim José de Almeida, Rua Paraná e Rua José Luiz Teixeira. | Aprovado |
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| 26/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 129/2022 "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES." | Aprovado |
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| 26/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 131/2022 "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETES ALÉM DA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO SETOR SUCURI." | Aprovado |
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| 26/09/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 132/2022 "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO NO SETOR SÃO PAULO." | Aprovado |
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| 21/06/2022 | "Resolução Nº.02/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências". Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. | Aprovado |
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| 21/06/2022 | "Resolução Nº.02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Taguatinga- TO e, adota outras providencias." providências". Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. | Aprovado |
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| 21/06/2022 | "Projeto de Lei n.º 08/2022 Dispõe sobre normas gerais relativas á atividade Moto Habilidades, instituindo o reconhecimento desta modalidade esportiva no âmbito do Município de Taguatinga-TO e dá outras providencias". Autoria: Vereador José Aires Mendes Neto. | Aprovado |
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| 21/06/2022 | Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº081/2022 "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal em Taguatinga-TO". | Aprovado |
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| 26/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto n°075/2022 "REQUER ao poder executivo municipal pleitear emendas, federais ou estaduais no sentido de construir um estádio de futebol no municipio" | Aprovado |
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| 26/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Carlos José Freire (Baiano) n°077/2022 "REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que seja feito uma fiscalização urgente na Rua João Batista de Almeida onde lotes estão sendo utilizados de forma inadequada, na reciclagem de materiais descartáveis em área residencial" | Aprovado |
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| 26/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°076/2022 "REQUER ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, acerca dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação" | Aprovado |
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| 25/05/2022 | Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha n°079/2022 "REQUER ao poder executivo municipal que providencie a gravação do hino municipal de Taguatinga com uma boa qualidade sonora" | Aprovado |
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