Projetos em que JOSE AIRES MENDES NETO consta como autor.
Data
Histórico
Tipo
Situação
Ações
14/05/2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprovado
23/09/2025
Projeto de Lei n.° 11/2025
"Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo."
Aprovado
22/08/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências".
Aprovado
13/11/2024
Resolução n° 11/2024
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".
Aprovado
22/10/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 30/2024
"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo e adota outras providências".
Aprovado
27/08/2024
REQUERIMENTO N° 55/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESTINADA À PRÁTICA DE VOLEY".
Ato da Presidência
28/05/2024
REQUERIMENTO N° 34/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DAS PALMEIRAS".
Aprovado
23/02/2024
Requerimento n° 19 /2024
"Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente"
Aprovado
19/02/2024
O Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para fazer um levantamento nas áreas de terras pertencentes ao perímetro urbano, em volta da cidade, onde os proprietários tenham interesses em vender os referidos imóveis.
Aprovado
19/02/2024
Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente
m através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ac nhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que construa.
lebra - molas na Avenida Dirceu José de Almeida, Setor Bom Jesus e Centro.
Aprovado
14/12/2023
Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura
2025/2028.
Aprovado
Projetos em que JOSE AIRES MENDES NETO votou a favor.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que JOSE AIRES MENDES NETO votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que JOSE AIRES MENDES NETO se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que JOSE AIRES MENDES NETO estava ausente.
Nenhum projeto registrado.
Não encontrou o que está procurando? Acesse nosso canal de atendimento e fale conosco.