Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Domingos Tavares Barbosa nasceu no dia 5 de fevereiro de 1984, na cidade de Taguatinga, no estado do Tocantins. Homem de origem simples e trajetória marcada pelo serviço público, Domingos é casado, de cor parda, e tem o ensino médio completo. Ao longo de sua vida, construiu uma reputação de compromisso com o bem comum e
dedicação às causas da coletividade.
Servidor público municipal, Domingos sempre esteve próximo da população, entendendo de perto as necessidades dos bairros, das famílias mais humildes e dos trabalhadores da cidade. Sua vivência no setor público moldou sua visão política voltada à justiça social, ao fortalecimento dos serviços essenciais e à valorização do
cidadão. Sua caminhada política é fruto de persistência e compromisso. Disputou sua primeira eleição em 2008 pelo PRB, não sendo eleito. Em 2012 e 2016, tentou novamente uma vaga na Câmara Municipal, ficando como suplente – primeiro pelo PRB, depois pelo PSDB. Em 2024, após anos de dedicação e amadurecimento político, foi eleito vereador de Taguatinga pelo partido PV, integrante da Federação Brasil da Esperança (FEBRASIL – PT/PC do B/PV), alcançando a vitória por meio do quociente partidário(QP).
Sua eleição representa não apenas uma conquista pessoal, mas também o reconhecimento da população ao seu trabalho de base, à sua atuação ética e ao compromisso com a cidade. Domingos Tavares Barbosa chega à Câmara Municipal com o propósito de ser um representante atuante, fiscalizador e comprometido com os interesses da comunidade taguatinguense. Como vereador, pretende defender políticas públicas inclusivas, lutar pelo fortalecimento dos serviços de saúde, educação e infraestrutura, além de ouvir e dialogar com a população em busca de soluções reais para os desafios da cidade.
Projetos em que Domingos Tavares Barbosa consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 13/05/2026 | Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 13/05/2026 | Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 11/05/2026 | Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 11/05/2026 | Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 29/10/2025 | REQUERIMENTO N° 015/2025 AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. " | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | Moção de Aplausos Nº002/2025 "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.' | Aprovado |
|
|
| 23/09/2025 | Projeto de Lei n.° 11/2025 "Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo." | Aprovado |
|
Projetos em que Domingos Tavares Barbosa votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 13/05/2026 | Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 13/05/2026 | Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 12/05/2026 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 493/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 12/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 11/05/2026 | Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 15/04/2026 | solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 13/04/2026 | Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 17/03/2026 | Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | - | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 25/02/2026 | Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 25/02/2026 | Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 25/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 11/02/2026 | "Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO" | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16 "DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Aprovado |
|
|
| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado |
|
|
| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Reprovado |
|
|
| 30/10/2025 | PROJETO DE LEI N°12/2025 'Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025." | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências. | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências. | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | REQUERIMENTO N° 015/2025 AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. " | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | Moção de Aplausos Nº002/2025 "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.' | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | Moção de Aplausos "Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro." | Aprovado |
|
|
| 29/10/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva "Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde." | Aprovado |
|
|
| 23/09/2025 | "Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CCJR Relator: Vereador Lucas Alves Nascimento | Aprovado |
|
|
| 23/09/2025 | "Referência: Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo." Objeto: Relatório e Parecer da CFOTFC Relator: Vereador Harles Evangelista dos Santos | Aprovado |
|
|
| 22/09/2025 | Projeto de Lei n.° 06/2025 "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. | Aprovado |
|
|
| 22/09/2025 | REQUERIMENTO GBN N°001/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO POVOADO JEQUITIBÁ" | Aprovado |
|
|
| 22/09/2025 | REQUERIMENTO GBN N° 002/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A BRK AMBIENTAL OU AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE ABREU." | Aprovado |
|
|
| 21/05/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025 Autoria Lucas Alves Nacimento "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências." | Aguardando votação |
|
|
| 20/05/2025 | REQUERIMENTO N° 13/2025 Autoria Lucas Alves Nascimento REQUERIMENTO "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, diante dos reiterados proble insatisfatória prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esp empresa BRK Ambiental, proceda com a declaração de caducidade do cor concessão atualmente vigente, nos termos da legislação aplicável." | Aguardando votação |
|
|
| 20/05/2025 | REQUERIMENTO N°14/2025 AUTORIA: VEREADOR HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CALIFORNIA" | Aprovado |
|
|
| 20/05/2025 | Projeto de Lei n. 03/2025 Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga-TO e dá outras providências”. | Aprovado |
|
|
| 15/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 01/2025 "Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal N° 404 De 13 De Junho De 2011" | Aprovado |
|
|
| 14/04/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025 AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS" | Aprovado |
|
|
| 14/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025 "Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024". | Aprovado |
|
|
| 25/03/2025 | REQUERIMENTO N° 07/2025 AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO ALTAMIRA AO POVOADO SÃO MIGUEL." | Aprovado |
|
|
| 25/03/2025 | REQUERIMENTO N° 006/2025 AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA SANTA CATARINA." | Aprovado |
|
|
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2025 Autoria do Vereador Lucas Alves Nascimento "Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências." | Aprovado |
|
|
| 25/03/2025 | Projeto de Resolução N.º 001/2025 "Regulamenta o pagamento do décimo terceiro subsídio como direitos sociais na data de aniversário aos Vereadores e dá outras providências." | Aprovado |
|
Projetos em que Domingos Tavares Barbosa votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
Projetos em que Domingos Tavares Barbosa se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Domingos Tavares Barbosa estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências". | Aprovado |
|
|
| 22/08/2025 | Projeto de Lei N° 07/2025 "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo". | Aprovado |
|
|
| 22/08/2025 | PROJETO DE LEI N° 09/2025 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Fazenda Pública do Município de Taguatinga - REFIS 2025 Municipal, e dá outras providências". | Aprovado |
|