Legislatura Legislatura 2025 a 2028
João Pereira da Silva nasceu em 4 de dezembro de 1965, na cidade de Taguatinga, no estado do Tocantins. De cor preta, heterossexual, casado e com ensino fundamental completo, João é um cidadão que representa com orgulho as raízes do povo taguatinguense. Com uma trajetória marcada pela simplicidade, pelo trabalho honesto e pelo compromisso com a coletividade, tornou-se uma das figuras mais conhecidas da política local.
Ao longo de sua vida pública, João acumulou experiência em diversos cargos eletivos, sendo reconhecido por sua atuação firme e por sua dedicação às demandas sociais, especialmente das comunidades mais vulneráveis. Foi eleito pela primeira vez vereador em 2004, pelo então PFL, iniciando uma jornada sólida no Legislativo Municipal. Em 2008, foi reeleito, dessa vez pelo DEM, e voltou à Câmara em 2012, eleito pelo PR por quociente partidário.
Em 2016, assumiu um novo desafio, candidatando-se ao cargo de prefeito de Taguatinga pelo PPS. Embora não tenha vencido como titular do Executivo, acabou sendo eleito como vice-prefeito naquele pleito, permanecendo em posição de liderança e responsabilidade no governo municipal.
Após esse ciclo no Executivo, João voltou ao Legislativo em 2024, sendo eleito vereador pelo PRD, desta vez por média, mostrando que sua conexão com a população segue firme ao longo dos anos.
Homem de fala direta e de presença constante nos bairros e nas comunidades, João Pereira da Silva traz ao seu novo mandato a bagagem de quem conhece de perto a realidade da cidade. Seu foco continua sendo a promoção de políticas públicas voltadas à infraestrutura, à geração de oportunidades e à melhoria da qualidade de vida da
população. Com sua longa experiência e histórico de serviços prestados, João reafirma seu compromisso de legislar com responsabilidade, fiscalizar com independência e lutar por um futuro melhor para todos os taguatinguenses.
Projetos em que João Pereira da Silva consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/09/2025 | Projeto de Lei n.° 11/2025 "Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo." | Aprovado |
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Projetos em que João Pereira da Silva votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 15/05/2026 | Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/05/2026 | Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/04/2026 | Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 17/03/2026 | Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 11/02/2026 | "Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO" | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16 "DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Aprovado |
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| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado |
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| 03/12/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Reprovado |
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| 29/10/2025 | REQUERIMENTO N° 015/2025 AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. " | Aprovado |
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| 29/10/2025 | Moção de Aplausos Nº002/2025 "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.' | Aprovado |
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| 29/10/2025 | Moção de Aplausos "Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro." | Aprovado |
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| 29/10/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva "Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde." | Aprovado |
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| 22/09/2025 | Projeto de Lei n.° 06/2025 "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. | Aprovado |
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| 22/09/2025 | REQUERIMENTO GBN N°001/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO POVOADO JEQUITIBÁ" | Aprovado |
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| 22/09/2025 | REQUERIMENTO GBN N° 002/2025 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A BRK AMBIENTAL OU AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE ABREU." | Aprovado |
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| 21/05/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025 Autoria Lucas Alves Nacimento "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências." | Aguardando votação |
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| 20/05/2025 | REQUERIMENTO N° 13/2025 Autoria Lucas Alves Nascimento REQUERIMENTO "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, diante dos reiterados proble insatisfatória prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esp empresa BRK Ambiental, proceda com a declaração de caducidade do cor concessão atualmente vigente, nos termos da legislação aplicável." | Aguardando votação |
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| 20/05/2025 | REQUERIMENTO N°14/2025 AUTORIA: VEREADOR HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CALIFORNIA" | Aprovado |
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| 20/05/2025 | Projeto de Lei n. 03/2025 Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga-TO e dá outras providências”. | Aprovado |
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| 14/04/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025 AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS" | Aprovado |
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| 14/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025 "Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024". | Aprovado |
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| 25/03/2025 | REQUERIMENTO N° 07/2025 AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO ALTAMIRA AO POVOADO SÃO MIGUEL." | Aprovado |
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| 25/03/2025 | REQUERIMENTO N° 006/2025 AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA SANTA CATARINA." | Aprovado |
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| 25/03/2025 | Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2025 Autoria do Vereador Lucas Alves Nascimento "Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências." | Aprovado |
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| 25/03/2025 | Projeto de Resolução N.º 001/2025 "Regulamenta o pagamento do décimo terceiro subsídio como direitos sociais na data de aniversário aos Vereadores e dá outras providências." | Aprovado |
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Projetos em que João Pereira da Silva votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 15/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 01/2025 "Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal N° 404 De 13 De Junho De 2011" | Aprovado |
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Projetos em que João Pereira da Silva se absteve.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 11/05/2026 | Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 26/02/2026 | - | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/02/2026 | Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 25/02/2026 | Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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Projetos em que João Pereira da Silva estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 13/05/2026 | Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 13/05/2026 | Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 12/05/2026 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 493/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/05/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 30/10/2025 | PROJETO DE LEI N°12/2025 'Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025." | Aprovado |
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| 29/10/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências. | Aprovado |
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| 29/10/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências. | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências". | Aprovado |
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| 22/08/2025 | Projeto de Lei N° 07/2025 "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo". | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PROJETO DE LEI N° 09/2025 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Fazenda Pública do Município de Taguatinga - REFIS 2025 Municipal, e dá outras providências". | Aprovado |
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