Legislatura Legislatura 2025 a 2028
José Aires Mendes Neto nasceu no dia 10 de setembro de 1970, na cidade de Taguatinga, estado do Tocantins. É brasileiro nato, do gênero masculino, autodeclarado pardo, casado e com o Ensino Médio completo. Não pertence a comunidades quilombolas, e sua etnia indígena não foi informada. Atualmente exerce o cargo de vereador, função que desempenha com dedicação e compromisso com a população taguatinense.
Com uma longa trajetória política, José Aires iniciou sua vida pública em 2004, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, ficando como suplente. Em 2008, foi eleito vereador pelo PTN, conquistando a confiança da população local. Em 2012, voltou a se candidatar pelo mesmo partido, sendo suplente mais uma vez.
Em 2016, concorreu ao cargo de vice-prefeito de Taguatinga pelo PSC, mas não foi eleito. No entanto, nesse mesmo ano, também se candidatou a vereador pelo PSC e foi eleito por quociente partidário (QP), repetindo o feito nas eleições de 2020, também pelo PSC.
Em 2024, José Aires foi reeleito vereador pelo partido Republicanos, novamente por QP, consolidando sua atuação como uma das lideranças políticas mais experientes do município.
Ao longo de sua carreira, tem pautado seu trabalho pela responsabilidade, atenção às necessidades da população e empenho na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Taguatinga. Sua atuação contínua no Legislativo demonstra o vínculo sólido com a comunidade e o compromisso em representar com ética e dedicação os interesses da sociedade.
Projetos em que José Aires Mendes Neto consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 26/08/2026 | Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a politica Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnica-Raciais da Rede Municipal de Ensino deste Município, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 23/09/2025 | Projeto de Lei n.° 11/2025 "Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo." | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências". | Aprovado |
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| 13/11/2024 | Resolução n° 11/2024 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". | Aprovado |
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| 22/10/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 30/2024 "Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo e adota outras providências". | Aprovado |
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| 27/08/2024 | REQUERIMENTO N° 55/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESTINADA À PRÁTICA DE VOLEY". | Ato da Presidência |
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| 28/05/2024 | REQUERIMENTO N° 34/05/2024 "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DAS PALMEIRAS". | Aprovado |
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| 23/02/2024 | Requerimento n° 19 /2024 "Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente" | Aprovado |
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| 19/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para fazer um levantamento nas áreas de terras pertencentes ao perímetro urbano, em volta da cidade, onde os proprietários tenham interesses em vender os referidos imóveis. | Aprovado |
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| 19/02/2024 | Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente m através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ac nhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que construa. lebra - molas na Avenida Dirceu José de Almeida, Setor Bom Jesus e Centro. | Aprovado |
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| 14/12/2023 | Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028. | Aprovado |
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Projetos em que José Aires Mendes Neto votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 26/08/2026 | Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a politica Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnica-Raciais da Rede Municipal de Ensino deste Município, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 25/08/2026 | Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional, aos vereadores da Câmara Municipal de Taguatinga /TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 15/05/2026 | Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2026 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 493/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/05/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/04/2026 | Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 18/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 17/03/2026 | Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2026 | - | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/02/2026 | Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 25/02/2026 | Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 25/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
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| 11/02/2026 | "Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO" | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que José Aires Mendes Neto votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 13/05/2026 | Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 13/05/2026 | Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 11/05/2026 | Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 11/05/2026 | Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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Projetos em que José Aires Mendes Neto se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que José Aires Mendes Neto estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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