Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Esmaélio Pereira da Silva nasceu em 16 de agosto de 1975, em Taguatinga, no estado do Tocantins. De cor preta e origem humilde, construiu sua vida com dignidade, determinação e compromisso com a sua comunidade. Solteiro e com o ensino médio completo, Esmaélio sempre foi conhecido por sua postura séria, seu espírito de liderança e sua presença ativa no cotidiano da cidade.
Atualmente vereador e reeleito para mais um mandato, Esmaélio é um representante que já demonstrou seu comprometimento com o povo taguatinguense, atuando com firmeza na fiscalização dos recursos públicos, na proposição de melhorias e na defesa dos direitos da população.
Sua trajetória política é marcada por vitórias conquistadas com base na confiança popular e no trabalho prestado. Em 2020, foi eleito vereador de Taguatinga pelo PTB, tendo alcançado a vitória por quociente partidário (QP). Já em 2024, concorreu novamente ao cargo, desta vez pelo PDT, sendo reeleito também por QP, o que demonstra a continuidade de seu prestígio junto à população.
Ao longo de seus mandatos, Esmaélio Pereira da Silva tem se destacado pela atuação firme em prol da justiça social, do desenvolvimento do município e da valorização da população mais vulnerável. Com experiência e conhecimento das necessidades da cidade, ele permanece como uma voz ativa na Câmara Municipal, lutando por políticas públicas que promovam dignidade, equidade e progresso. Seu compromisso é seguir representando com responsabilidade, ouvindo os cidadãos e buscando soluções concretas para os desafios de Taguatinga.
Projetos em que Esmaélio Pereira da Silva consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
|
| 29/10/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva "Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde." | Aprovado |
|
|
| 14/04/2025 | REQUERIMENTO N° 010/2025 AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS" | Aprovado |
|
|
| 14/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025 "Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024". | Aprovado |
|
|
| 23/02/2024 | Requerimento n° 19 /2024 "Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente" | Aprovado |
|
|
| 22/02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2024 Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. | Aprovado |
|
Projetos em que Esmaélio Pereira da Silva votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 | Solicita a recuperação do bueiro localizado na Avenida do Setor São Paulo, próximo á Borracharia do Marcelo, abaixo da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 14/05/2026 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Taguatinga - TO, e adota outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 12/05/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 12/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências urgentes em matéria de saneamento básico na Rua José Joaquim de Almeida | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 15/04/2026 | Assunto: Solicitação de providências junto à Energisa para extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 15/04/2026 | solicitação de manutenção da iluminação pública e realização de serviços de limpeza na zona rual. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Moção de Aplausos N° 01/2026 ao Sr. Max Lander Maia Seabra Diretor do hospital Municipal e o Sr. Leandro Amorim Lopes Castro, Secretário Municipal de Saúde. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Requerimento N° 001/2026, Solicita a pavimentação asfáltica ou em bloquetes especificamente no trecho da Cruz das Almas na Rua Quatro no Setor Norte. Autor: Vereador Lucas Alves. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 18/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 03/2026, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2010, especificamente aqueles que tratam de alíquotas em procedimentos de regularização fundiária e isenções de ITBI para glebas rurais. Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Taguatinga – TO, passando a denominar-se Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), bem como revoga as Leis Municipais nº 382/2004 e nº 333/2007. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 17/03/2026 | Projeto de Resolução nº 02/2026, Cria Cargo de provimento de Secretaria da estrutura da Câmara Municipal de Taguatinga/TO e das outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | - | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 47 da lei. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 26/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 25/02/2026 | Acrescenta o Pará grafo Quinto ao Artigo 47 da lei Municipal. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 25/02/2026 | Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 25/02/2026 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água. | PROJETO DE LEI | Aguardando votação |
|
| 11/02/2026 | "Institui o auxilio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Taguatinga/TO" | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|
Projetos em que Esmaélio Pereira da Silva votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Solicita informações detalhadas sobre doações e permutas de terrenos municipais, realizadas no período de 2021 a Maio de 2026 no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 13/05/2026 | Solicita informações sobre a frota municipal de veículos, maquinas e implementos, bem como sua situação e condições de uso no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 11/05/2026 | Solicita a adesivagem e identificação visual dos veículos oficiais pertencentes á Câmara Municipal de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
| 11/05/2026 | Solicita adesivagem da frota municipal, informações sobre veículos locados, contratos vigentes e despesas com alugueis e combustíveis no Município de Taguatinga - To. | REQUERIMENTO | Reprovado |
|
Projetos em que Esmaélio Pereira da Silva se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Esmaélio Pereira da Silva estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Dispõe sobre adequação ou redução dos subsídios no curso da legislatura quando se tratar de saneamento de inconstitucionalidade ou de ilicitude, isto é, para reconduzir o valor ao teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, e restabelecer a observância simultânea dos limites fixados pelo art. 29-A da Carta Magna e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 16, 17, 20, 21 e 22), desde que amparada em estudo técnico idôneo e produzindo apenas efeitos prospectivos e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
|