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AGUARDANDO VOTAÇÃO NÃO FOI A VOTAÇÃO AINDA 20/05/2025 20/05/2025 20/05/2025 PROJETO DE EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 01/2025 AUTORIA: PAULO ROBERTO RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
AGUARDANDO VOTAÇÃO LUCAS ALVES NASCIMENTO 20/05/2025 20/05/2025 20/05/2025 REQUERIMENTO N° 13/2025 Autoria Lucas Alves Nascimento REQUERIMENTO "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, diante dos reiterados proble insatisfatória prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esp empresa BRK Ambiental, proceda com a declaração de caducidade do cor concessão atualmente vigente, nos termos da legislação aplicável."
AGUARDANDO VOTAÇÃO LUCAS ALVES NASCIMENTO 20/05/2025 20/05/2025 21/05/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025 Autoria Lucas Alves Nacimento "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências."
APROVADO HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS 20/05/2025 20/05/2025 20/05/2025 REQUERIMENTO N°14/2025 AUTORIA: VEREADOR HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CALIFORNIA"
APROVADO JOÃO PEREIRA DA SILVA 19/05/2025 19/05/2025 19/05/2025 REQUERIMENTO N°12/2025 AUTORIA: JOÃO PEREIRA DA SILVA JP "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DA REGIÃO DO CANTINHO"
APROVADO PODER EXECUTIVO 19/05/2025 19/05/2025 20/05/2025 Projeto de Lei n. 03/2025 Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga-TO e dá outras providências”.
APROVADO PODER EXECUTIVO 14/04/2025 14/04/2025 15/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 "Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal N° 404 De 13 De Junho De 2011"
APROVADO ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA 14/04/2025 14/04/2025 14/04/2025 REQUERIMENTO N° 010/2025 AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS"
APROVADO ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA 14/04/2025 14/04/2025 14/04/2025 PROJETO DE LEI Nº 02/2025 "Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024".
APROVADO VALDENOR MELO BARRETO 24/03/2025 24/03/2025 25/03/2025 REQUERIMENTO N° 07/2025 AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO ALTAMIRA AO POVOADO SÃO MIGUEL."
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