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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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03/12/2025 |
03/12/2025 |
03/12/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16
"DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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03/12/2025 |
03/12/2025 |
03/12/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029
DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REPROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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03/12/2025 |
03/12/2025 |
03/12/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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30/10/2025 |
30/10/2025 |
30/10/2025 |
PROJETO DE LEI N°12/2025
'Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025." |
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APROVADO |
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PROJETO NAS COMISSÕES |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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| |
APROVADO |
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PROJETO NAS COMISSÕES |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025
Dispõe sobre a Aprovação das Contas
Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências. |
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APROVADO |
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DOMINGOS TAVARES BARBOSA |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
REQUERIMENTO N° 015/2025
AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. "
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APROVADO |
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DOMINGOS TAVARES BARBOSA |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
Moção de Aplausos Nº002/2025
"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.' |
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APROVADO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
Moção de Aplausos
"Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro." |
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APROVADO |
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ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA |
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29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025
Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva
"Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde." |
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| |
APROVADO |
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CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO;VALDENOR MELO BARRETO |
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23/09/2025 |
23/09/2025 |
23/09/2025 |
Projeto de Lei n.° 11/2025
"Que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n.° 448, de 18 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo." |
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| |
APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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23/09/2025 |
23/09/2025 |
23/09/2025 |
"Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo."
Objeto: Relatório e Parecer da CCJR
Relator: Vereador Lucas Alves Nascimento |
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| |
APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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23/09/2025 |
23/09/2025 |
23/09/2025 |
"Referência: Projeto de Emenda de Revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica Municipal de Taguatinga n.° 01/2025, de autoria do Poder Executivo."
Objeto: Relatório e Parecer da CFOTFC
Relator: Vereador Harles Evangelista dos Santos |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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22/09/2025 |
22/09/2025 |
22/09/2025 |
Projeto de Lei n.° 06/2025
"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
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APROVADO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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22/09/2025 |
22/09/2025 |
22/09/2025 |
REQUERIMENTO GBN N°001/2025
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO POVOADO JEQUITIBÁ" |
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| |
APROVADO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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22/09/2025 |
22/09/2025 |
22/09/2025 |
REQUERIMENTO GBN N° 002/2025
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A BRK AMBIENTAL OU AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE ABREU." |
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| |
APROVADO |
|
CÉSAR FLOR DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO |
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22/08/2025 |
22/08/2025 |
22/08/2025 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Taguatinga - TO e, dá outras providências". |
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| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
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22/08/2025 |
22/08/2025 |
22/08/2025 |
Projeto de Lei N° 07/2025
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo". |
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| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
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22/08/2025 |
22/08/2025 |
22/08/2025 |
PROJETO DE LEI N° 09/2025
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos
Fiscais da Fazenda Pública do Município de Taguatinga
- REFIS 2025 Municipal, e dá outras providências". |
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| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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NÃO FOI A VOTAÇÃO AINDA |
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20/05/2025 |
20/05/2025 |
20/05/2025 |
PROJETO DE EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 01/2025
AUTORIA: PAULO ROBERTO RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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20/05/2025 |
20/05/2025 |
20/05/2025 |
REQUERIMENTO N° 13/2025
Autoria Lucas Alves Nascimento
REQUERIMENTO
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que, diante dos reiterados proble insatisfatória prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esp empresa BRK Ambiental, proceda com a declaração de caducidade do cor concessão atualmente vigente, nos termos da legislação aplicável." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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20/05/2025 |
20/05/2025 |
21/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 02/2025
Autoria Lucas Alves Nacimento
"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga - TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências." |
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| |
APROVADO |
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HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS |
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20/05/2025 |
20/05/2025 |
20/05/2025 |
REQUERIMENTO N°14/2025
AUTORIA: VEREADOR HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CALIFORNIA" |
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| |
APROVADO |
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JOÃO PEREIRA DA SILVA |
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19/05/2025 |
19/05/2025 |
19/05/2025 |
REQUERIMENTO N°12/2025
AUTORIA: JOÃO PEREIRA DA SILVA JP
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DA REGIÃO DO CANTINHO" |
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| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
19/05/2025 |
19/05/2025 |
20/05/2025 |
Projeto de Lei n. 03/2025
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a Política Pública de
Assistência Social do Município de
Taguatinga-TO e dá outras providências”.
|
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| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
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14/04/2025 |
14/04/2025 |
15/04/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
"Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal N° 404 De 13 De Junho De 2011" |
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| |
APROVADO |
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ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA |
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14/04/2025 |
14/04/2025 |
14/04/2025 |
REQUERIMENTO N° 010/2025
AUTORIA: VEREADOR ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS EVANGÉLICOS" |
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| |
APROVADO |
|
ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA |
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14/04/2025 |
14/04/2025 |
14/04/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
"Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024". |
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| |
APROVADO |
|
VALDENOR MELO BARRETO |
|
24/03/2025 |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
REQUERIMENTO N° 07/2025
AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO ALTAMIRA AO POVOADO SÃO MIGUEL." |
|
| |
APROVADO |
|
VALDENOR MELO BARRETO |
|
24/03/2025 |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
REQUERIMENTO N° 006/2025
AUTORIA: VEREADOR VALDENOR MELO BARRETO
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA SANTA CATARINA." |
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| |
APROVADO |
|
LUCAS ALVES NASCIMENTO |
|
24/03/2025 |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2025
Autoria do Vereador Lucas Alves Nascimento
"Institui o Título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências." |
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| |
APROVADO |
|
PROJETO NAS COMISSÕES |
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24/03/2025 |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
Projeto de Resolução N.º 001/2025
"Regulamenta o pagamento do décimo terceiro subsídio como direitos sociais na data de aniversário aos Vereadores e dá outras providências." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
09/12/2024 |
09/12/2024 |
10/12/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 24/2024
“Altera a redação do Caput e Parágrafo único do Artigo 1º,
altera também a redação do Caput do Artigo 2º e inciso I, e
acrescenta os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C, todos da Lei nº 554,
de 29/10/2024”.
|
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
09/12/2024 |
09/12/2024 |
10/12/2024 |
Projeto de Lei nº 23
“Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de
dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual
– PPA 2023-2025 de governo do Município de
Taguatinga - TO, e estabelece outras providências”. |
|
| |
APROVADO |
|
JOSÉ AIRES MENDES NETO |
|
13/11/2024 |
13/11/2024 |
13/11/2024 |
Resolução n° 11/2024
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2024
“CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2024
“CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS
DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
“CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, DE 23.04.2007 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 20
“Dispõe sobre a Lei Complementar
Orçamentária Anual – LOA para 2025,
Estimando Receita e Fixando Despesas e dá
outras providências”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 20
"Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025". |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
Projeto de Lei n.º 19/2024
“Fixa o valor do subsídio dos
Secretários Municipais para aLegislatura
de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2028 e dá outras providências”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
Projeto de Lei n.º 18/2024.
“Dispõe sobre a alteração do nome
Hospital Municipal São João Batista para
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO
CARLOS DE FRANÇA NETO'. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
11/11/2024 |
11/11/2024 |
12/11/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 21/2024
“Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro proprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salario minimo nacional ”. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
24/10/2024 |
24/10/2024 |
11/11/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS
PARA SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO
MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
23/10/2024 |
23/10/2024 |
24/10/2024 |
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE
TERRENO PARA O ESTADO DO TOCANTINS COM
CESSÃO À POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
|
| |
APROVADO |
|
JOSÉ AIRES MENDES NETO |
|
22/10/2024 |
22/10/2024 |
22/10/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 30/2024
"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo e adota outras providências". |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
22/10/2024 |
22/10/2024 |
23/10/2024 |
Projeto de Emenda a Lei Organica Nª04/2024
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO
E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO". |
|
| |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
|
JOSÉ AIRES MENDES NETO |
|
27/08/2024 |
27/08/2024 |
27/08/2024 |
REQUERIMENTO N° 55/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESTINADA À PRÁTICA DE VOLEY". |
|
| |
APROVADO |
|
VALDENOR MELO BARRETO |
|
26/08/2024 |
26/08/2024 |
26/08/2024 |
REQUERIMENTO N° 56 /2024
"O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e lega vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio do extrato detalha de todas as contas da Previdência Municipal de Taguatinga, conhecida como Taguatinga Previ". |
|
| |
APROVADO |
|
|
|
26/08/2024 |
26/08/2024 |
26/08/2024 |
PROJETO DE LEI N° 15/2024
"Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Taguatinga e dá outras providências". |
|
| |
APROVADO |
|
|
|
26/08/2024 |
26/08/2024 |
26/08/2024 |
PROJETO DE LEI N° 16/2024
"Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aparelhos para controle contínuo da glicose no
sangue para alunos com diabetes tipo 1 (DM1) da rede municipal de ensino de Taguatinga e dá
outras providências. " |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
25/06/2024 |
25/06/2024 |
25/06/2024 |
INDICAÇÃO N°25/2024
"Indico, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize a manutenção da iluminação pública no povoado São Miguel.
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm por meio deste indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para a manutenção de iluminação no povoado São Miguel." |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2024
“Dispõe sobre o pagamento de valores reconhecidos
judicialmente em sentença transitado em julgado nos
autos nº 0000890-50.2017.8.27.2738, por intermédio de
acordo direto com o credor”. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N°43/05/2024
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CONCURSO PÚBLICO". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 44/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZE ESTUDOS PARA ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE PROTEGER AS AREAS ESCOLARES". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
|
29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N°43/05/2024
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CONCURSO PÚBLICO. |
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| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 40/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR GUAÍRA, EM FRENTE À RÁDIO EDUCATIVA FM. " |
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| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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VALDENOR MELO BARRETO |
|
29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 41/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO POVOADO SAPATEIRO " |
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| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
VALDENOR MELO BARRETO |
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29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 42/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO POVOADO SAPATEIRO" |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE |
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29/05/2024 |
29/05/2024 |
29/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 45/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIADO NA REGIÃO DO CAPÃO". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
PODER EXECUTIVO |
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28/05/2024 |
27/05/2024 |
28/05/2024 |
PROJETO DE LEI N° 09/2024
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| |
APROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
INDICAÇÃO N°23/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA OBRAS DE REFORMA NO CAMPO MUNICIPAL: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DOS VESTIÁRIOS, REALIZAR TROCA DO GRAMADO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E IMPLATAR A ILUMINAÇÃO". |
|
| |
APROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
INDICAÇÃO N° 24/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER VENHA REALIZAR ESTUDOS PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR SÃO PAULO". |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
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28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N°36/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO HABITACIONAL DAS FAMILIAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA". |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N°37/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODO SETOR BURITIZINHO". |
|
| |
APROVADO |
|
JOSÉ AIRES MENDES NETO |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 34/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DAS PALMEIRAS". |
|
| |
APROVADO |
|
LUCAS ALVES NASCIMENTO |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 35/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA EUCALIPTO NO SETOR BURITIZINHO". |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 39/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REALIZE OBRAS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LARGA". |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE |
|
28/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
REQUERIMENTO N° 38/05/2024
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DA MIMOSA". |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
27/05/2024 |
27/05/2024 |
28/05/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES |
|
27/05/2024 |
27/05/2024 |
28/05/2024 |
PROJETO DE LEI N° 011/2024
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
| |
APROVADO |
|
LUCAS ALVES NASCIMENTO |
|
27/05/2024 |
27/05/2024 |
28/05/2024 |
PROJETO DE LEI N°012/2024
Declara de utilidade pública municipal a ASTUTA
- Associação do Transporte Universitário de
Taguatinga - TO. |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
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27/05/2024 |
27/05/2024 |
27/05/2024 |
INDICAÇÃO N°20/2024
'INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODO SETOR SÃO PAULO". |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
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27/05/2024 |
27/05/2024 |
27/05/2024 |
INDICAÇÃO N°22/05/2024
"INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E REGULARIZAR A COLETA DO LIXO". |
|
| |
REPROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
27/05/2024 |
27/05/2024 |
27/05/2024 |
INDICAÇÃO N°21/05/2024
"INDICO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRASPORTE REALIZE OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO SETOR DE CHACARAS PROXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
09/04/2024 |
09/04/2024 |
28/05/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 07/2024
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA COMERCIAL EM TAGUATINGA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n°28/2024
"Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal". |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n° 29/2024
"Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário". |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n° 30/2024
"Requer informações sobre pagamentos dos Direitos
Dos Servidores Municipais". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
|
20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
REQUERIMENTO N° 31/2024
"REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO
PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS CHÁCARAS SENTIDO POSNTE ALTA. |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
15/04/2024 |
PROJETO DE LEI N° 05/2024
Ementa: Dispõe sobre destinação dos créditos oriundos da recuperação de receitas por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributárias correntes do Município de Taguatinga, e adota outras providências |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei nº 04/2024
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
| |
APROVADO |
|
|
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei nº 03/2024
“Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as
Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras
providências.”
|
|
| |
APROVADO |
|
CLEANTO RIBEIRO |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
18/03/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024
"Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências". |
|
| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei n.º 06/2024
"Declara área de expansão urbana de área
rural e, dá outras providências". |
|
| |
APROVADO |
|
LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
18/03/2024 |
REQUERIMENTO N° 26/2024
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA". |
|
| |
APROVADO |
|
LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
|
18/03/2024 |
18/03/2024 |
18/03/2024 |
REQUERIMENTO N°27/2024
"REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO
PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA NO SETOR DE CHÁCARA DONA AUGUSTA. |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/02/2024 |
Requerimento n°20 /2024
Os Vereadores subscritos vêm, respeitosamente, por meio deste requerimento, em conjunto com a comunidade de Taguatinga, expressar nossa profunda preocupação com a carência de transporte escolar na rota Malhadinha, especialmente na Fazenda Colinas, no município de
Taguatinga, Estado do Tocantins. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/02/2024 |
Requerimento nº /2024
"Os Vereadores abaixo assinados, diante da preocupante situação ambiental no Parque Ecológico, vêm, por meio deste requerimento, solicitar a intervenção urgente da Prefeitura Taguatinga para resolver a crise que afeta diretamente a comunidade local." |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/02/2024 |
Requerimento n° /2024
"Requer informações sobre a manutenção da iluminação pública" |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/02/2024 |
Requerimento Nº
"Requer informações sobre a existência de estudos para obras de implantação de tapa buracos ou de pavimentação asfáltica na Avenida Bahia". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/10/2023 |
Requerimento Nº24/2024
"Requer informações sobre a manutenção das manilhas na
Avenida Liberato Nunes, setor Bom Jesus". |
|
| |
APROVADO |
|
CLEANTO RIBEIRO;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
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23/02/2024 |
23/02/2024 |
23/02/2024 |
Requerimento n° 19 /2024
"Requer informações sobre a possibilidade de abertura de rua entre a Avenida Dirceu José de Almeida e Avenida São Vicente" |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
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22/02/2024 |
22/02/2024 |
18/03/2024 |
PROJETO DE LEI N°00/2024
"Institui o Programa "Paz nas Escolas Municipa
Taguatinga" |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
18/03/2024 |
Projeto de Lei 01/2024
Dispõe sobre Atendimento Prioritário a fim de Minimizar o Sofrimento dos Portadores de Fibromialgia no município de
Taguatinga. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
18/03/2024 |
PROJETO DE LEI N.° 02/2024
Art.1° Fica instituído, no âmbito do Município de Taguatinga, o Centro de Referência ao Diabético com a finalidade de proporcionar e oferecer atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes como ferramentas de inclusão social. |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
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21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
Requerimento Nº 14/2024
Requer informações sobre coleta de entulho
|
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
Requerimento n° 15/2024
"Requer a prestação de informações sobre o ma
Proveniente de caixa de esgotamento sanitário na Rua Industrial em Taguatinga - TO" |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
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21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
Requerimento n° 16/2024
Requer informações sobre a existência de estudos para obras de colocação de bloquetes ou pavimentação asfáltica no setor Califórnia. |
|
| |
APROVADO |
|
|
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
Requerimento n° 17/2024
Requer informações sobre a existência de estudos para aqui. de uma nova área destinada à instalação de um novo Cemi Municipal. |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
Requerimento n° 13 /2024
Requer informações sobre a existência de estudos para obras de colocação de bloquetes nas Ruas Manoel de Almeida e Rua das Palmeiras - Centro. |
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| |
APROVADO |
|
CLEANTO RIBEIRO;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
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21/02/2024 |
21/02/2024 |
21/02/2024 |
REQUERIMENTO N° 12/2024
"Requer Colocação de Bloquetes na Rua Girassol - Setor Bom Jesus" |
|
| |
APROVADO |
|
ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA |
|
21/02/2024 |
21/02/2024 |
22/02/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2024
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
|
JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
|
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
|
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAGUATINGA. |
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| |
APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
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20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
"Dispõe sobre a autorização para doação de lotes da quadra 28 do Setor Waldemar Carlos de França e dá
outras providências." |
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| |
APROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Rua Nova Itália e continuidade na Avenida São Judas Tadeu, Setor Buritizinho, especificamente na rua do bar de Sara. |
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| |
APROVADO |
|
EDILSON LUIZ ROCHA |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Requer a prestação de informações sobre obras de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua Pio da Costa próximo ao Colégio Estadual Professor Aureliano. |
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| |
APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
|
20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Requer a prestação de informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no Setor Norte de Taguatinga. |
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| |
APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
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20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Requer informações sobre a existência de estudos para o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, aos coletores de lixo e também aos garis, bem como a distribuição dos IPIS básico de proteção ( Luva de Proteção, Botinas de Segurança, Respirador, Vestimenta de Segurança, Protetor Auricular) |
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| |
APROVADO |
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LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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20/02/2024 |
20/02/2024 |
20/02/2024 |
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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JOSÉ AIRES MENDES NETO |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
O Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para fazer um levantamento nas áreas de terras pertencentes ao perímetro urbano, em volta da cidade, onde os proprietários tenham interesses em vender os referidos imóveis. |
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APROVADO |
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JOSÉ AIRES MENDES NETO |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente
m através deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ac nhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que construa.
lebra - molas na Avenida Dirceu José de Almeida, Setor Bom Jesus e Centro. |
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APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Requer informações sobre vazamento de água na recepção do Hospital são João Batista. |
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APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Requer informações acerca das possíveis irregularidades na doação de lotes no período de 2021-2024 no setor Waldemar Carlos de França. |
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APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Fleury, em frente ao Posto Tagua. |
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APROVADO |
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EDILSON LUIZ ROCHA |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Requer a prestação de informações sobre as obras de recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Rua Piauí, em Taguatinga. |
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APROVADO |
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PROJETO NAS COMISSÕES |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências. |
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APROVADO |
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PROJETO NAS COMISSÕES |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre o aumento de vaga do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências. |
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APROVADO |
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VALDENOR MELO BARRETO |
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19/02/2024 |
19/02/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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02/02/2024 |
01/02/2024 |
02/02/2024 |
"Dispõe sobre a destinação dos créditos oriundos recuperação de receitas por meio de valor agregado em repatriação da Previdência Própria junto
Regime Geral e, adota outras providências:" |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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27/12/2023 |
27/12/2023 |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença
ao senhor Prefeito Paulo Roberto Ribeiro do Município de
Taguatinga – TO, autorizando este a ausentar-se do
Município pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de expedição do atestado médico e, dá outras providências. |
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| |
APROVADO |
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FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
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14/12/2023 |
14/12/2023 |
14/12/2023 |
Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura
2025/2028. |
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APROVADO |
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CARLOS JOSÉ FREIRE;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
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14/12/2023 |
14/12/2023 |
14/12/2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2023.
"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura
2025/2028". |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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04/12/2023 |
04/12/2023 |
14/12/2023 |
"Dispõe sobre a regulamentação do tamanho mínimo das calçadas e outras disposições" |
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APROVADO |
|
PODER EXECUTIVO |
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04/12/2023 |
04/12/2023 |
14/12/2023 |
"Dispõe sobre a autorização para emissão de título de doação de imóveis para fins de regularização
fundiária" |
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| |
APROVADO |
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21/11/2023 |
21/11/2023 |
21/11/2023 |
"Indicação para Colocação de Braços de Iluminação em Ruas do Setor São Paulo - Prioridade para a Segurança dos Moradores" |
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| |
APROVADO |
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21/11/2023 |
21/11/2023 |
21/11/2023 |
Solicitação de Manutenção Urgente nas Estradas Rurais do Sertão na
Região da Santa Luzia - Caminho da Fazenda Coragem" |
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APROVADO |
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20/11/2023 |
20/11/2023 |
20/11/2023 |
"Indicação para Colocação de Bloquetes na Rua Atrás do
Ministério Público - Combate à Poeira e Melhoria na Infraestrutura" |
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APROVADO |
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20/11/2023 |
20/11/2023 |
20/11/2023 |
"Indicação de Instalação de Quebra-Molas na Avenida José Joaquim de Almeida - Frente ao Espaço Nobre" |
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APROVADO |
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20/11/2023 |
20/11/2023 |
20/11/2023 |
" Indicação urgência na Manutenção da Estrada da Mimosa após a Entrada do Pontal" |
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APROVADO |
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20/11/2023 |
20/11/2023 |
20/11/2023 |
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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23/10/2023 |
23/10/2023 |
23/10/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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11/10/2023 |
11/10/2023 |
11/10/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2024, e adota
outras providências. |
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APROVADO |
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28/09/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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28/09/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| |
APROVADO |
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28/09/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2023 |
Moção de Aplausos ao aluno Breno Alves Mendes pela Premiação na 17ª OBMEP 2022 |
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APROVADO |
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27/09/2023 |
27/09/2023 |
27/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 56/2023
"Indicamos a necessidade de realização de obras de melhorias no Povoado
São Miguel" |
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APROVADO |
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27/09/2023 |
27/09/2023 |
27/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 65/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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APROVADO |
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27/09/2023 |
27/09/2023 |
27/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 64/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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APROVADO |
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27/09/2023 |
27/09/2023 |
27/09/2023 |
NDICAÇÃO N° 66/2023
"Assunto: Indicação de Parceria entre a Prefeitura de Taguatinga e a BRK Ambiental
Conexão de Rede de Esgoto em Benefício de Famílias de Baixa Renda". |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
Projetos de decreto 11/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
Requerimento 84/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REFORMA ASFÁLTICA DA PISTA DE EVENTOS DO ESPAÇO NOBRE. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
Projetos de decreto 08/2023
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n° 358/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Taguatinga/TO e dá outras providências. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
Projetos de decreto 13/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
Indicação 52/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 59/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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| |
APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 60/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 61/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
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APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
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26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
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|
26/09/2023 |
26/09/2023 |
26/09/2023 |
INDICAÇÃO N° 63/2023 AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR EDILSON ROCHA
"Assunto: Solicitação de Reforma na Escola Municipal Maria Guedes". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
23/10/2023 |
Projetos de lei 13/2023
"Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual - LOA para 2024, Estimando Receita e Fixando
Despesas e dá outras providências". |
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APROVADO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
Projetos de decreto 12/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
|
| |
APROVADO |
|
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
Requerimento 80/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SETOR COMPETENTE REFORMA DO POSTO DE SÁUDE E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO POVOADO SAPATEIRO. |
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| |
APROVADO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
Requerimento 82/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A COMPRA DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA O GINÁSIO DE ESPORTE. |
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| |
APROVADO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
Requerimento 81/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS REGIÕES DE ALTAMIRA DOS LIMA, MANOEL ALVES, BURITI FECHADO, PINDAÍBA, E PANCADÃO. |
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| |
APROVADO |
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
Indicação 51/2023
Excelentíssima Senhora Vereadora Fabíola Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga.
Senhores vereadores. |
|
| |
APROVADO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
26/09/2023 |
Indicação 54/2023
"Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na Av. Antônio Fleury ." |
|
| |
APROVADO |
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
26/09/2023 |
Indicação 53/2023
"Indicamos a necessidade de estudos para manutenção Urgente da
Estrada Da Região da Malhadinha. " |
|
| |
APROVADO |
|
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
"Indicamos a necessidade de realização de obras de asfaltamento ou colocação de bloquetes na rua Rio Grande do Sul, no setor Bom Jesus" |
|
| |
APROVADO |
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
"Indicamos a necessidade de realização de obras de galerias pluviais, asfaltamento ou colocação de bloquetes nas ruas Manoel Guedes, Rua 27 e Pedrosino Silva Guedes no setor Santa Maria." |
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| |
APROVADO |
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
23/10/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 009
“Altera a Lei Complementar n° 044 de 14 de
dezembro de 2022, que institui a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
exercício de 2023 de governo do Município de
Taguatinga - TO, e estabelece outras
providências”. |
|
| |
APROVADO |
|
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|
25/09/2023 |
25/09/2023 |
23/10/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 010
“Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de
dezembro de 2022, que institui o Plano
Plurianual - PPA municipal para o quadriênio
de 2022/2025 de governo do Município de
Taguatinga - TO, e estabelece outras
providências”.
|
|
| |
APROVADO |
|
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25/09/2023 |
25/09/2023 |
23/10/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 011
“Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de
dezembro de 2022, que institui a Lei
Orçamentária Anual - LOA do exercício de
2023 de governo do Município de Taguatinga -
TO, e estabelece outras providências”. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
|
25/09/2023 |
25/09/2023 |
23/10/2023 |
"Altera a Lei Complementar n° 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências". |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
|
24/08/2023 |
24/08/2023 |
24/09/2023 |
Requerimento Nº72/2023
"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE PESSOAS FORA DO MUNICIPIO. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
|
24/08/2023 |
24/08/2023 |
24/09/2023 |
Requerimento 76/2023
"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
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24/08/2023 |
24/08/2023 |
22/09/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 009/23
“Altera a Lei Complementar n° 044 de 14 de
dezembro de 2022, que institui a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
exercício de 2023 de governo do Município de
Taguatinga - TO, e estabelece outras
providências”. |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
|
24/08/2023 |
24/08/2023 |
22/09/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2023
“Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de
dezembro de 2022, que institui o Plano
Plurianual - PPA municipal para o quadriênio
de 2022/2025 de governo do Município de
Taguatinga - TO, e estabelece outras
providências” |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
|
|
24/08/2023 |
24/08/2023 |
22/09/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
“Altera a Lei Complementar nº 046 de 14 de
dezembro de 2022, que institui a Lei
Orçamentária Anual - LOA do exercício de
2023 de governo do Município de Taguatinga -
TO, e estabelece outras providências”. |
|
| |
APROVADO |
|
|
|
23/08/2023 |
23/08/2023 |
23/08/2023 |
Indicação Nº44/2023
"Indicamos a necessidade de estudos e melhorias no Povoado Sapateiro. " |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
|
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23/08/2023 |
23/08/2023 |
25/09/2023 |
Projeto de lei Nº15/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO MUNICIPAL DE TAGUATINGA TO EM SOLENIDADES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
| |
APROVADO |
|
|
|
23/08/2023 |
23/08/2023 |
22/08/2023 |
Projeto de decreto Legislativo Nº10/2023
"Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências." |
|
| |
APROVADO |
|
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23/08/2023 |
23/08/2023 |
23/08/2023 |
Indicação Nº46/2023
"Indicamos a necessidade de estudos para implantação de climatizadores na Escola Municipal de Altamira. " |
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APROVADO |
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23/08/2023 |
23/08/2023 |
23/08/2023 |
Indicação Nº47/2023
"Indicamos a necessidade de estudos para notificar os proprietários dos terrenos baldios conforme o código de Postura Municipal. " |
|
| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
22/09/2023 |
Prejeto de Lei Nº14/2023
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES
COM DEFICIÊNCIA. ". |
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| |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
25/09/2023 |
Requerimento Nº73/2023
"REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES COM GALERIAS PLUVIAIS NA AV. TOCANTINS, SETOR
BOM JESUS, AO LADO DO AUTO POSTO TAGUÁ. " |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
Requerimento Nª74/203
"REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA AV. COMERCIAL SUL, SETOR SÃO PAULO, FRENTE AO PRÉDIO DA FÁRMACIA BÁSICA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." |
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| |
APROVADO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
Indicação Nº42/2023
"Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do
Bom Jesus. " |
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APROVADO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
Projeto de decreto Legislativo Nº09/2023
Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências. |
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APROVADO |
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22/08/2023 |
22/08/2023 |
22/08/2023 |
Indicação Nº43/2023
"Indicamos a necessidade de estudos e melhorias na estrada da região do
Bem Bom. " |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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21/08/2023 |
21/08/2023 |
23/10/2023 |
Projeto de Lei Nª13/2023
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EDUCADOR NOTA 10 NO MUNICIPIO DE TAGUATINGA". |
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APROVADO |
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21/08/2023 |
21/08/2023 |
21/08/2023 |
Requerimento Nº70/2023
"REQUER DE INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE PROMOVE DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR WANDEMAR CARLOS DE FRANÇA PARA PESSOAS DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. " |
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APROVADO |
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21/08/2023 |
21/08/2023 |
21/08/2023 |
Requerimento Nº71/2023
"REQUER CÓPIAS DE EXTRATOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PRIMIERO SEMESTRE DE 2023 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL TAGUATINGA - PREVI. |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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30/06/2023 |
30/06/2023 |
30/06/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 13
“Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária
Anual – LOA para 2024, Estimando Receita e Fixando
Despesas e dá outras providências”. |
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APROVADO |
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PODER EXECUTIVO |
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30/06/2023 |
30/06/2023 |
30/06/2023 |
Projeto de Lei nº 12
“Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro
de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023-
2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e
estabelece outras providências”. |
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APROVADO |
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23/06/2023 |
23/06/2020 |
23/06/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
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15/05/2023 |
01/04/2023 |
15/05/2023 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2023 "INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10 AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO" |
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APROVADO |
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02/05/2023 |
26/06/2023 |
21/08/2023 |
Projeto de Lei Nª12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e, adota outras providências. |
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APROVADO |
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18/04/2023 |
18/04/2023 |
20/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O7/2023
"INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10"
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - TO".
AUTORIA: LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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APROVADO |
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18/04/2023 |
18/04/2023 |
19/04/2023 |
REQUERIMENTO Nº50/2023
,"REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE
CAPEBA E PITOMBEIRA.."
AUTORIA: PROFESSOR EDILSON RACHA |
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APROVADO |
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18/04/2023 |
18/04/2023 |
18/04/2023 |
Requerimento Nº51/2023
"REQUER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DA ROTA ESCOLAR DAS ESTRADAS DA REGIÃO DAS COMUNÍDADES SÃO FELIPE E SÃO VICENTE."
Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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17/04/2023 |
21/11/2022 |
17/04/2023 |
"PROJETO DE LEI N° 05/2023
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taguatinga e dá outras providências."
AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA |
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APROVADO |
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17/04/2023 |
17/04/2023 |
17/04/2023 |
"PROJETO DE LEI Nº20/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES
PADRONIZADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTOR: VEREADOR PROF EDILSON ROCHA |
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APROVADO |
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17/04/2023 |
17/04/2023 |
17/04/2023 |
REQUERIMENTO N°48/2023
O vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem, depois de
cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que encaminhe expediente para: o Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra estrutura
solicitando: COLOCAÇAO DE BLOQUETES NAS RUAS PREJUDICADAS PELA CHUVA NO SETOR
SANTA MARIA.
Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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10/04/2023 |
10/04/2023 |
10/05/2023 |
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°O5/2023
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Taguatinga e dá outras providências"
Autoria: Vereador Prof. Edilson Rocha. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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10/04/2023 |
10/04/2023 |
10/05/2023 |
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° O6/2023
Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã, inclui - o no Calendário Oficial de Eventos de Taguatinga é dá outras providências"
Autoria: Vereador Prof. Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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29/03/2023 |
29/03/2023 |
17/04/2023 |
Projeto de Lei n.01/2023.
“Institui, No Município De Taguatinga/TO, O
"Serviço De Acolhimento Em Família
Acolhedora", Que Visa Propiciar O
Acolhimento Familiar De Crianças E
Adolescentes Afastados Do Convívio Familiar
Por Decisão Judicial. ”
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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29/03/2023 |
29/03/2023 |
17/04/2023 |
Projeto de Lei n.03/2023.
“Dispõe Sobre o Perímetro Mínimo de Área a
Ser Incluída no Processo de Regularização
Fundiária e dá outras providências”.
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal
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APROVADO |
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27/03/2023 |
27/03/2023 |
17/04/2023 |
"Projeto de Lei n.02/2023.
Dispõe sobre a autorização ao Município de
Taguatinga doar à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Taguatinga –
APAE, o bem imóvel a que se refere e
determina outras providências. ”
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal |
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APROVADO |
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27/03/2023 |
27/03/2023 |
17/04/2023 |
Projeto de Lei n.04/2023.
“Altera e acrescenta
dispositivos na Lei
n.515/2022.”
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal
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APROVADO |
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28/02/2023 |
24/02/2023 |
28/02/2023 |
Indicação n°04/2023
Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.
"Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, atrvés do órgão competente, a construção de uma coberta poliesportiva na escola Municipal Laura do Carmo." |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
27/02/2023 |
28/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°20/2023
Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipalde Planejamento, informações sobre as providencias da administração da ponte sobre o rio Gregório, região da malhadinha." |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
27/02/2023 |
28/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°21/2023.
Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de administração, informações sobre as providencias que serão tomadas para o cumprimento da lei estadual n°4.133/2023 e da normativa expedida pelo promotor da Justiça de Taguatinga." |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
27/02/2023 |
28/02/2023 |
Indicação n°03/2023
Autor: Vereador Prof. Edílson Luís Rocha, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Cleanto Ribeiro Martins.
"Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do ógão competente, a Instalação de obras de reforma, manutenção e construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal Maria Guedes."
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APROVADO |
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28/02/2023 |
24/02/2023 |
28/02/2023 |
Indicação n°05/2023
"Construção de um canteiro central com calçadas para a prática de caminhada, localizado na Av. Doze, setor Norte."
Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
24/02/2023 |
28/02/2023 |
Indicação n°06/2023
"Indicamos, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo do órgão competente, a construção de um Centro Esportivo na Escola Municipal José de Almeida."
Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
24/02/2023 |
28/02/2023 |
Requerimento n°23/2023
"Solicitamos informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional n°120/2022, que fixa em dois salários mínimos o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias e, no tocante ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários."
Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
24/02/2023 |
28/02/2023 |
Requerimento n°24/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre as providencias da administração com relação as irregularidades do transporte escolar."
Autores: Vereador Prof. Edilson Luís Rocha, Veredaor Paulo Roberto Gomes Ferreira, Vereador Carlos José Freire, Vereador Harles Evangelista dos Santos, Vereador Cleanto Ribeiro Martins. |
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APROVADO |
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28/02/2023 |
28/02/2023 |
28/02/2023 |
"Resolução Nº 01/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências".
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APROVADO |
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28/02/2023 |
28/02/2023 |
28/02/2023 |
Requerimento Nº 19/2023
"REOUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO LUIZ"
Autoria: Vereadora Presidente Fabíola Oliveira Rodrigues Costa |
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APROVADO |
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16/02/2023 |
16/02/2023 |
16/02/2023 |
REQUERIMENTO 'A MESA DIRETORA N°15/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que providencie a realização das audiências públicas obrigatórias para o mês de fevereiro de 2023". |
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APROVADO |
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15/02/2023 |
15/02/2023 |
15/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°14/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, informações sobre o processo de contratação de Operação de Crédito no montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) |
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APROVADO |
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15/02/2023 |
15/02/2023 |
15/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°13/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes na rua das Palmeiras". |
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APROVADO |
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15/02/2023 |
15/02/2023 |
15/02/2023 |
INDICAÇÃO N°02/2023
"INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM". |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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15/02/2023 |
15/02/2023 |
20/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 003/2023
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO
NO MUNICÍPIO DE
TAGUATINGA". |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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15/02/2023 |
15/02/2023 |
20/03/2023 |
PROJETO DE LEI N.002/2022.
AUTOR: VEREADOR PROF° EDILSON ROCHA
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA."
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
20/03/2023 |
"Projeto de Lei Nº001/2023
Institui a política de Transparência nas escolas públicas do município de Taguatinga". |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
Requerimento Nº07/2023
Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre providencias da administração com relação aos alagamentos em vias públicas. |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 08 / 2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto, recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes no setor Santa Maria". |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°09 / 2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao
Secretário Municipal de Finanças, informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da AV. José Joaquim de Almeida". |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°1O / 2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de asfalto no setor
Waldemar Carlos de França". |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 11 / 2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor São Paulo. |
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APROVADO |
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14/02/2023 |
14/02/2023 |
14/02/2023 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°16/ 2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao
Secretário Municipal de Administração, sobre a atual situação do laudo da LTCAT( Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho)". |
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 03/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e/ ou setor competente sobre obras de asfalto ou colocação de bloquetes no setor Santa Inha.
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 04/2023
"Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao secretário Municipal de Infraestrutura, cópia do planeamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico do setor Buritizinho. |
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento Nº 05/2023
Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura em relação as obras de recapeamento asfáltico e iluminação na Av São Judas Tadeu. |
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento Nº 06/2023
Requer, a Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre as providencias da administração com relação a reposição e manutenção da iluminação pública. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
20/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 24/2022
"Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como Diretriz para a Promoção de Políticas Públicas Municipais, Cria o Programa e a Comissão para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
20/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 25/2022
"Cria a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do
Município de TAGUATINGA, Estado do Tocantins e dá outras providências" |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
20/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 26/2022
"CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO,
CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E
INCÊNDIOS FLORESTAIS - BRIGADA SERRAS
GERAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 001/2023
"REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BEIRA RIO. |
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APROVADO |
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13/02/2023 |
13/02/2023 |
13/02/2023 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto Nº 002/2023
"REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BARREIRO DANTAS E CAJUEIRO". |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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08/12/2022 |
08/12/2022 |
09/12/2022 |
"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA." |
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APROVADO |
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07/12/2022 |
07/12/2022 |
24/02/2023 |
Projeto de Lei n.27/2022
“Cria os componentes do Município de Taguatinga,
do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN, define os parâmetros para
elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências”.
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro – Prefeito Municipal |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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06/12/2022 |
06/12/2022 |
06/12/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022
"Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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06/12/2022 |
06/12/2022 |
06/12/2022 |
SOLICITAÇÃO Nº 01/2022
"SOLICITAÇÃO QUE SEJA NOTADO INCISO III DO
ART. 167 C/C O INCISO IX DO ART. 52 DA CF/1988 EM
CONJUNTO COM O INCISO III DO ART. 32 DA
LRF/2000. OBSERVADO O INCISO III, ART. 1º DA RSF
Nº 40/2001 CONJUGADO COM ART. 6º DA RSF Nº
43/2001."
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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06/12/2022 |
06/12/2022 |
06/12/2022 |
Leitura, Discussão e Votação da admissibilidade da Denúncia n 01/2022. Autoria: Vereador Professor Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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05/12/2022 |
27/09/2022 |
28/02/2023 |
Projeto de Lei n°018/2022
Autor: Vereador Prof. Edílson.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Taguatinga."
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APROVADO |
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23/11/2022 |
22/11/2022 |
06/12/2022 |
Projeto de Lei Nº 23/2022
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio
Manuel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Chapada da Natividade, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS Vale do Rio Manuel Alves. |
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APROVADO |
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23/11/2022 |
23/11/2022 |
23/11/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº166/2022
"REOUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A COMPRA DE UM APARELHO DE FOTOTERAPIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ICTERÍCIA." |
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APROVADO |
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23/11/2022 |
23/11/2022 |
23/11/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Luiz Araújo de Jesus nº1672022
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA MARIA." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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23/11/2022 |
23/11/2022 |
23/11/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022
"Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências.' |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
06/12/2022 |
"Projeto de Lei n.º 20/2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
06/12/2022 |
PROJETO DE LEI N° 22/2022
“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para
2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá
outras providências”. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
06/12/2022 |
PROJETO DE LEI N° 21/2022
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA
2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO,
e estabelece outras providências”. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
22/11/2022 |
Projeto de decreto Legislativo Nº 06/2022
"Dispõe sobre a Concessão de título cidadão honorário a Ailto Souza Brito, e dá outras providências." |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
23/11/2022 |
Indicção Nº 06/2022
"Indico que seja realizado obra asfáltica com serviços de drenagem na rua 21, entre os setores Bela Vista, Califórnia e Waldemar Carlos de
França".
Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
23/11/2022 |
Indicção Nº 07/2022
"Indico obras de colocação de bloquetes na rua Vespasiano Ferreira, próximo ao córrego Santa Maria, atrás da lava jato.
Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
23/11/2022 |
Indicção Nº 08/2022
"Indico para incluir no calendário escolar do município o projeto escravo nem pensar em parceria com a Seduc - TO.
Autoria Vereador Prof. Edilson Rocha. |
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APROVADO |
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22/11/2022 |
22/11/2022 |
22/11/2022 |
REQUERIMENTO N° 168/2022
"Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem,
Requerer ao chefe do poder executivo que determine ao setor competente que proceda um levantamento para operação tapa buracos nas ruas: José Joaquim de Almeida, José Luiz Teixeira,
Santa Luzia, São Luiz Gonzaga, Santa Catarina, São Judas Tadeu e Rua Paraná." |
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APROVADO |
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21/11/2022 |
18/11/2022 |
28/02/2023 |
Projeto de Lei n° 19/2022
"Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga-TO a constituir equipe ou contratar empresa para os serviços de poda, corte e remoção de árvores e dá outras providências." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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27/10/2022 |
27/10/2022 |
27/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Lucas Alves Nascimento
Nº164/2022
"O Vereador que o presente subscreve, requer com base no art. 105 do Regimento Interno, conjugado com o art. 46 da Lei Orgânica e art. 50 da Constituição Federal que, ouvido a Mesa depois de anuência do Plenário desta Augusta e Respeitável Casa de Leis e, cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a regularização do Terreno onde é o atual Cemitério de Altamira." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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27/10/2022 |
27/10/2022 |
27/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Lucas Alves Nascimento
Nº163/2022
"REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A MANUTENÇÃO, E TROCA DE LÂMPADAS NO SETOR SALOBRO." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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27/10/2022 |
27/10/2022 |
27/10/2022 |
Projeto de Emenda nº 02/2022
"Dispõe sobre a revisão, Atualização e Consolidação da Lei Orgânica do Município de
Taguatinga - TO".
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
22/11/2022 |
"Projeto de Lei N.º 16/2022
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Taguatinga."
Autoria: Vereador Professor Edilson Luiz Rocha |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
22/11/2022 |
"Projeto de Lei N.º 17/2022
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Taguatinga."
Autoria: Vereador Professor Edilson Luiz Rocha |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
22/11/2022 |
"Projeto de Lei N.º 18/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Taguatinga."
Autoria: Vereador Professor Edilson Luiz Rocha |
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APROVADO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
26/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº160/2022
“Requer ao Prefeito municipal o envio de informações a respeito da contribuição de iluminação pública.'
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APROVADO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
26/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº161/2022
“Requer ao Prefeito municipal o envio de informações relacionados aos servidores comissionados."
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APROVADO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
26/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 162/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Nova Itália - Em direção ao Setor Buritizinho." |
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APROVADO |
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26/10/2022 |
26/10/2022 |
26/10/2022 |
Requerimento dos Vereadores Prof. Edilson Luiz Rocha, Paulo Roberto Gomes Ferreira, Carlos José Freire, Cleanto Ribeiro Martins
Nº 159/2022
"REQUERER de Vossa Excelência, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA E POR DIVISÃO DE PASTA, AS REMUNERAÇÕES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA FOLHA ANALÍTICA, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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25/10/2022 |
25/10/2022 |
25/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº154/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a instalação elétrica e manutenção das lâmpadas na Avenida Dirceu José de Almeida." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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25/10/2022 |
25/10/2022 |
25/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº155/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de municipal de educação, para que seja efetivada seleção para o provimento em comissão de diretor escolar.' |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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25/10/2022 |
25/10/2022 |
25/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº156/2022
"Requer o enquadramento dos servidores da secretaria municipal de saúde para pagamento de insalubridade w periculosidade para todos os servidores ainda não enquadrados." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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25/10/2022 |
25/10/2022 |
25/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Luiz Araújo de Jesus
Nº148/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a colocação de bloquetes na praça da feira - Vila Santa Maria."
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25/10/2022 |
25/10/2022 |
25/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº157/2022
“Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, informações acerca de eventuais providencias tomadas em relação a ausência de transporte escolar na rota Terra Dura."
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Projeto de decreto Legislativo Nº 03/2022
"Dispõe sobre a comissão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."
Autoria vereador Esmaélio Pereira da Silva |
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº147/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que providencie a Regularização Fundiária no Município." |
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Projeto de decreto Legislativo Nº 03/2022
"Dispõe sobre a comissão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências."
Autoria vereador Paulo Roberto Gomes Ferreira |
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº149/2022
“Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de administração e planejamento, informações acerca de eventuais providencias tomadas para garantir os trabalhos dos fiscais de postura." |
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº150/2022
“Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura, informações acerca de eventuais providencias tomadas para a pavimentação com asfalto ou bloquetes no povoado de Altamira." |
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APROVADO |
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24/10/2022 |
24/10/2022 |
24/10/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº151/2022
“Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, informações acerca de eventuais providencias tomadas em relação aos animais soltos nas ruas."
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 139/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, estudos para a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 138/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através do setor competente adote medidas necessárias para garantir a manutenção continua do abastecimento de água no povoado de Altamira." |
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 141/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de finanças, informações dos recursos oriundos de medidas parlamentares.' |
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 140/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, em conjunto com as secretarias competentes, informações dos veículos pertencentes ao município e as respetivas secretarias que os estão utilizando." |
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº142/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação, informações da atualização do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica." |
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Zé Dolinha
Nº 143/2022
"Requer ao chefe o poder municipal, que faça a ampliação da pista do espaço nobre. finalizando no moro do lado direito da entrada da pista."
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/09/2022 |
28/09/2022 |
Requerimento de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa
Nº144/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja feita a troca da ponte de madeira por concreto no povoado do Junco e Malhadinha." |
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APROVADO |
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28/09/2022 |
28/02/2023 |
28/02/2023 |
Requerimento Nº 020/2023
"Vereador que o presente subscreve nos termos da legislação vigente, vem através
deste REQUERER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a Revisão Contratual da Prefeitura com a empresa BRK e CONVOCAÇÃO do responsável pela BRK a comparecer a essa Casa de Leis".
Autoria: Vereador Valdenor Melo Barreto |
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APROVADO |
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27/09/2022 |
27/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 130/2022
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETES NO SETOR SANTA INHA."
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APROVADO |
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27/09/2022 |
23/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 133/2022
"REQUERAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO FUNIL." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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27/09/2022 |
23/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 134/2022
"REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ARLINDO ALMEIDA”.
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APROVADO |
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27/09/2022 |
27/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Carlos José Freire nº 136/2022
"Requer ao chefe do poder executivo municipal, a recuperação asfáltica da avenida perimentral, Setor São Paulo." |
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APROVADO |
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27/09/2022 |
27/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº135/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração, planejamento e regularização fundiária, estudos para a realização de cadastramento de endereços residências do município na agência dos correios." |
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APROVADO |
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27/09/2022 |
27/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº137/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através do setor competente colocação de poste de energia entre AV Teodorico da Silva Guedes com a rua Vereador Joaquim Teles, próximo ao parque do fervedor." |
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APROVADO |
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27/09/2022 |
27/09/2022 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Lucas Alves Nacimento
Nº142/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a implantação de quebra-mola no povoado Altamira." |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
23/09/2022 |
27/09/2022 |
Projeto de Lei n.º 18/2022
"Dispõe sobre a doação de lotes da Quadra 08 do St. Vila Santa Maria e requisitos."
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro Prefeito Municipal |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
23/09/2022 |
27/09/2022 |
Projeto de Lei n.º 19/2022.
“Dispõe sobre a concessão reajuste salarial
complementar aos profissionais do
magistério público e, adota outras
providências.”
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro Prefeito Municipal. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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26/09/2022 |
0000-00-00 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº128/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome proviências sobre o patrolamento das estradas da região da cachoeira do registro. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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26/09/2022 |
0000-00-00 |
27/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 127/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a patrolamento e cascalhamento das estradas da região da Barreiro Dantas, Cajueiro e Riachão. |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
23/09/2022 |
26/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 127/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a colocação de Bloquetes na Rua Joaquim José de Almeida, Rua Paraná e Rua José Luiz Teixeira. |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
26/09/2022 |
26/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 129/2022
"REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES." |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
26/09/2022 |
26/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 131/2022
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETES ALÉM DA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO SETOR SUCURI." |
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APROVADO |
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26/09/2022 |
26/09/2022 |
26/09/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha Nº 132/2022
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO NO SETOR SÃO PAULO."
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APROVADO |
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12/09/2022 |
0000-00-00 |
12/09/2022 |
"Projeto de Lei n.º 17 /2022
Dispõe sobre a revogação das Leis n° 290/2004 e 337/2007 e dá outras providências." |
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APROVADO |
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25/08/2022 |
0000-00-00 |
25/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 118/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, deporto, turismo e juventude a construção de uma vila olímpica para a pratica de diversas modalidades esportivas, neste municipio.' |
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APROVADO |
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25/08/2022 |
0000-00-00 |
25/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 119/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração um projeto de lei que altera o código de postura do municipio proibido o uso de fogos de artificio com ruídos." |
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APROVADO |
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25/08/2022 |
0000-00-00 |
25/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 120/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, deporto, turismo e juventude e infraestrutura uma praça de esporte e lazer no setor Industrial." |
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APROVADO |
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24/08/2022 |
0000-00-00 |
24/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 114/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, deporto, turismo e juventude, estudos para realização de um projeto criando uma banda de música." |
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APROVADO |
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24/08/2022 |
0000-00-00 |
24/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 115/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura e meio ambiente, informações acerca do recolhimento e descarte de carcaças de animais." |
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APROVADO |
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24/08/2022 |
0000-00-00 |
24/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 116/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta casa de leis, se existe previsão para que a municipalidade coloque em prática a lei estadual Nº 3.759/2021,que institui o dia estadual de prevenção e combate ás drogas." |
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APROVADO |
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24/08/2022 |
0000-00-00 |
24/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 117/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação o cadastramento no par (Plano de ação articulada) para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
26/09/2022 |
26/09/2022 |
"Projeto de Lei n°13/2022
Institui a política de prevenção á violência contra os educadores do município de Taguatinga."
Autoria: Vereador Professor Edilson Luiz Rocha |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 106/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação e finanças, para que preste esclarecimento em relação a obra paralisada da creche municipal do setor Bela Vista." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 107/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de administração e infraestrutura, para que seja realizado estudos para reforma do terminal rodoviário do município." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 108/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT) no estado do Tocantins, a implantação de redutores de velocidade vertical (Pardal) e horizontal (Quebra-Molas) com placas de sinalização e pinturas de faixas na TO-110." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 109/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para aquisição de climatizadores ou ar condicionados para as escolas municipais." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências sobre implantação de manilhas no rego do povoado Altamira." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 111/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre a recuperação das estradas do povoado sapateiro." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 112/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre o patrolamento das estradas da região da cachoeira do registo." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Adenilson Pereira da silva
Nº 113/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que seja disponibilizado transporte escolar gratuito aos alunos de ensino da rede pública moradores do setor São Paulo e demais setores afastado de centro da cidade." |
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APROVADO |
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23/08/2022 |
0000-00-00 |
23/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Adenilson Pereira da silva
Nº 113/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça o patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Barreiro Dantas, Cajuiro e Riachão." |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/08/2022 |
22/08/2022 |
26/08/2022 |
"Projeto de Lei n.º 15/2022
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal de Taguatinga - TO."
Autoria: Prefeito Municipal de Taguatinga - TO, Paulo Roberto Ribeiro |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/08/2022 |
22/08/2022 |
26/10/2022 |
"Projeto de Emenda n.º 02/2022
Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica do Município de Taguatinga - TO.
Autoria: Prefeito Municipal de Taguatinga - TO, Paulo Roberto Ribeiro." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº095/2022
Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através das secretarias de Saúde e Finanças, para que tome providências para enviar a está casa de
Lei o projeto autorizando o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso município." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº096/2022
Requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, solicitando-lhe que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, conforme estabelece a lei federal 13.733/2018." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº097/2022
Requer ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria de administração e infraestrutura, para que seja realizado estudos para a construção de uma sala de velório com banheiros feminino e masculino no cemitério público." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº98/2022
"Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a implantação de quebra-mola na avenida perimetral do setor São Paulo." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 99/2022
Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, que tome providências sobre a limpeza do córrego Santa Maria." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
Nº 100/2022
Requer ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que tome providências sobre o patrolamento das estradas da região Funil." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 101/2022
"Requer que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente para que se faça a pavimentação e calçamento com bloquetes do final da rua Pio da Costa até a Ponte do Setor São Paulo." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 102/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de recapeamento asfáltico na rua 9 de Julho." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 103/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto ou bloquetes no setor California." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 104/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto no Setor Norte." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
22/08/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº 105/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, para que seja efetivado serviços de asfalto no setor Bom Jesus em especial as ruas Tocantins e Goiás." |
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APROVADO |
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22/08/2022 |
0000-00-00 |
24/08/2022 |
"Projeto de Lei n.º 16/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal Nº 358/2009, definindo novo plano de amortização do défict atuarial do RPPS do Município de Taguatinga/TO e dá outras providências."
Autoria: Prefeito Municipal de Taguatinga - TO, Paulo Roberto Ribeiro |
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APROVADO |
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23/06/2022 |
23/06/2022 |
22/08/2022 |
"Projeto de Lei n.º 011/2022
Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Taguatinga - TO e dá outras providências''.
Autoria: Vereadora Fabíola De Oliveira Rodrigues Costa. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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22/06/2022 |
22/06/2022 |
22/06/2022 |
"Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022
Institui o Regime de Previdência complementar no âmbito do Município de Taguatinga, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências".
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal |
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APROVADO |
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21/06/2022 |
21/06/2022 |
21/06/2022 |
"Resolução Nº.02/2022
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de Chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Taguatinga - TO e, adota outras providências".
Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. |
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APROVADO |
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21/06/2022 |
21/06/2022 |
21/06/2022 |
"Resolução Nº.02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Taguatinga- TO e, adota outras providencias."
providências".
Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. |
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APROVADO |
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21/06/2022 |
21/06/2022 |
21/06/2022 |
"Projeto de Lei n.º 08/2022
Dispõe sobre normas gerais relativas á atividade Moto Habilidades, instituindo o reconhecimento desta modalidade esportiva no âmbito do Município de Taguatinga-TO e dá outras providencias".
Autoria: Vereador José Aires Mendes Neto. |
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APROVADO |
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21/06/2022 |
21/06/2022 |
21/06/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
Nº081/2022
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal em Taguatinga-TO". |
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APROVADO |
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26/05/2022 |
26/05/2022 |
26/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
n°075/2022
"REQUER ao poder executivo municipal pleitear emendas, federais ou estaduais no sentido de construir um estádio de futebol no municipio" |
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APROVADO |
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26/05/2022 |
26/05/2022 |
26/05/2022 |
Requerimento de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa
n°076/2022
"REQUER que após anuência do plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a construção de uma ponte na estrada do Povoado Junco" |
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APROVADO |
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26/05/2022 |
26/05/2022 |
26/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Carlos José Freire (Baiano)
n°077/2022
"REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que seja feito uma fiscalização urgente na Rua João Batista de Almeida onde lotes estão sendo utilizados de forma inadequada, na reciclagem de materiais descartáveis em área residencial" |
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APROVADO |
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26/05/2022 |
26/05/2022 |
26/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°076/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, acerca dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação" |
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APROVADO |
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25/05/2022 |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Cleanto Ribeiro Martins
n°074/2022
"REQUER do Senhor Presidente que seja enviado oficio convocando a secretária municipal de educação para fazer uso da tribuna dia 23/06/2022 para assim prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis de acordo com o regimento interno" |
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APROVADO |
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25/05/2022 |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°072/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal que execute serviços de conservação e melhorias na estrada que da acesso a chácara Talismã" |
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APROVADO |
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25/05/2022 |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°073/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal, estudos para realização de obras de asfalto ou colocação de bloquete na rua Manoel José de Almeida" |
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APROVADO |
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25/05/2022 |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
"Projeto de Lei n°05/2022
Dispõe sobre a criação do programa de horta comunitária no município de Taguatinga, estado do Tocantins e dá outras providências"
Autoria: Lucas Alves Nascimento- Vereador Presidente da Câmara Municipal de Taguatinga-TO. |
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APROVADO |
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25/05/2022 |
25/05/2022 |
25/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°079/2022
"REQUER ao poder executivo municipal que providencie a gravação do hino municipal de Taguatinga com uma boa qualidade sonora" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Indicação de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa nº 003/2022
"Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito a Criação do Banco de Empregos dedicado ao engajamento no mercado de trabalho para as mulheres vitimas de violência" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha nº67/2022
"Requer ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar uma campanha educativa de consciencialização no trânsito de nossa cidade" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha nº68/2022
"Requer ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, em relação ao trator e implementos agrícolas para fins de uso para pequenos e médios produtores rurais de nosso município" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto
n°069/2022
"REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente um estudo para que seja reformado o Posto de Saúde do Povoado Sapateiro" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°67/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal, que preste informações a esta casa de leis, se existe a possibilidade de realizar uma campanha educativa de conscientização no trânsito de nossa cidade" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Indicação de autoria da vereadora Fabiola de Oliveira Rodrigues Costa
n°003/2022
"INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito a criação do Banco de Empregados dedicado ao engajamento no mercado de trabalho para as mulheres vitimas de violência" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°070/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal informações sobre a possibilidade de contratação de monitores para os ônibus escolares do municipio" |
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APROVADO |
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24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Prof. Edilson Rocha
n°071/2022
"REQUER ao chefe do poder executivo municipal informações sobre dificuldade de acesso ao transporte escolar de alunos da região de São Miguel" |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
22/06/2022 |
"Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Regularização do Fundiária do Município de Taguatinga- TO e dá outras providências."
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
24/05/2022 |
"Projeto de Lei n.º 07/2022.
Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga- TO adquirir bem imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências."
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
24/05/2022 |
"Projeto de Lei n.º 04/2022
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Taguatinga- TO"
Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
25/05/2022 |
"Projeto de Lei n.º 05/2022
Criar o Programa de "Horta Comunitária" no Município de Taguatinga, estado do Tocantins e dá outras providências."
Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
23/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
"Requer ao chefe do poder executivo municipal que execute serviços de conservação e melhorias na estrada que dá acesso ao setor de chácaras em especial a capestre, rumo ao rio abreu, logo depois da estação de energia" |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
23/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha
"Requer a construção de faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente ás escolas localizadas no perímetro urbano" |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
25/05/2022 |
" Projeto de Lei n.° 08/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 358/2009, acerca da taxa administrativa do Taguatingaprevi com base na portaria SEPRT / ME N19.451/2000, e dá outras providências"
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
22/06/2022 |
"Projeto de Lei n.º 09/2022
Estabelece regras para o regime próprio de previdencia social do município de Taguatinga - TO de acordo com a emenda constitucional n° 103/2019"
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
22/06/2022 |
"Projeto de Lei n° 10/2022
Dispõe sobre a adequação do regime próprio de Previdência Social do município de Taguatinga - TO a emenda constitucional n° 103/2009 e dá outras providencias"
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
23/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº062/2022
"REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a implantação de quebra molas na Avenida José Dirceu de Aumeida" |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
23/05/2022 |
Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº063/2022
"REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente um estudo para substituir as lâmpadas das luminárias da Avenida José Dirceu de Almeida por lâmpadas de Lad" |
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APROVADO |
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23/05/2022 |
23/05/2022 |
23/05/2022 |
Indicação de autoria da vereadora Fabíola de Oliveira Rodrigues Costa nº 002/2022
"Indica ao Excelentíssimo senho Prefeito a Criação de um Programa Permanente de Orientação Vocacional voltado a alunos do 9° ano da rede publica" |
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APROVADO |
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21/02/2022 |
21/02/2022 |
21/03/2022 |
"Projeto de Lei n.º 01/2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento dos débitos do Município de Taguatinga - TO com seu Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Taguatinga - TAGUAPREVI e dá outras providências."
Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. |
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APROVADO |
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25/02/2021 |
25/02/2021 |
25/02/2021 |
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDO COM OS ENGEHEIROS DA PREFEITURA PARA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA AVENIDA COMERCIAL SUL NO SETOR SÃO PAULO E CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO. |
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APROVADO |
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25/02/2021 |
25/02/2021 |
25/02/2021 |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BURITI FECHADO E POVOADO BOM JESUS |
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APROVADO |
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25/02/2021 |
25/02/2021 |
25/02/2021 |
ENCAMINHE EXPEDIENTE DESTE PODER, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PAULO ROBERTO RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO 1000 (MIL) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM DIFICULDADE POR CAUSA DA CRISE DO COVID-19. |
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APROVADO |
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24/02/2021 |
24/02/2021 |
24/02/2021 |
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA OFICIAL DO FACEBOOK, LIVES E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NO YOUTUBE. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR MELHORIAS NA RUA 15 DE AGOSTO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO DE ALMEIDA. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO QUANTO A MELHORIA DO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLCITAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA DESDE SUA INSTALAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA E PUBLICAR NO SITE AS FUTURAS ATAS |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
REQUER COM URGÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL, REFAZER O SERVIÇO DE ASFALTO QUE FOI DANIFICADO NA AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA EM ESPECIAL PRÓXIMO AO HOTEL BRAZÃO. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR MELHORIAS NA RUA 15 DE AGOSTO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO DE ALMEIDA. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO QUANTO A MELHORIA DO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLCITAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA DESDE SUA INSTALAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA E PUBLICAR NO SITE AS FUTURAS ATAS. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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APROVADO |
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23/02/2021 |
23/02/2021 |
23/02/2021 |
SOCLITAR ESTUDOS QUANTO A POSSIBLIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM ASFALTO TAPA BURACO, NA AV. DR. ANTÔNIO FLEURY DO INÍCIO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO AÇOUGUE UNIÃO ATÉ AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA. |
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APROVADO |
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22/02/2021 |
22/02/2021 |
22/02/2021 |
SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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APROVADO |
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22/02/2021 |
22/02/2021 |
22/02/2021 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE 80% PARA 40%, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO... |
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APROVADO |
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22/02/2021 |
22/02/2021 |
22/02/2021 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PEDROSINO DA SILVA GUEDES, RUA 27, E RUA MANOEL DO CARMOS GUEDES, LOCALIZADO NA VILA SANTA MARIA. |
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APROVADO |
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22/02/2021 |
22/02/2021 |
22/02/2021 |
SOLCIITAR UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES À SITUAÇÃO ATUAL DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO: DÉBITOS ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO O PAGAMENTO EFETIVADO PELA ATUAL GESTÃO. |
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APROVADO |
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22/02/2021 |
22/02/2021 |
22/02/2021 |
SOLICITAÇÃO DA POSSIBLIDADE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DA PARTE ALTA DA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA, CENTRO, RUA GENERAL FELIPE XAVIER BARROS COM RUA CEL. CAMILO GODINHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NATIVO E RUA AGENOR GODINHO (PÉ DE JACA) NO BAIRRO SANTA MARIA COM MANILHAS OU SISTEMA SIMILAR PARA A CAPTAÇÃO DAS MESMAS. |
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APROVADO |
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23/01/2021 |
23/01/2021 |
23/01/2021 |
SOCLITAR ESTUDOS QUANTO A POSSIBLIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM ASFALTO TAPA BURACO, NA AV. DR. ANTÔNIO FLEURY DO INÍCIO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO AÇOUGUE UNIÃO ATÉ AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA. |
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APROVADO |
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19/11/2020 |
19/11/2020 |
19/11/2020 |
"EFETUA REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO DE 2017 A ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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APROVADO |
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24/09/2020 |
24/09/2020 |
24/09/2020 |
"REQUER A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES CONHECIDA COMO BATALHA, MORROS E MORRO SOLTO". |
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APROVADO |
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24/09/2020 |
24/09/2020 |
24/09/2020 |
"REQUER A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES CONHECIDA COMO BATALHA, MORROS E MORRO SOLTO". |
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APROVADO |
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22/09/2020 |
22/09/2020 |
22/09/2020 |
REQUER QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO CHÁCARA SÃO JOAQUIM AS MARGENS ESQUERDA, DA RODOVIA TO - 010, SENTIDO TAGUATINGA A BRASÍLIA, ANTES DO RIO ABREU. |
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APROVADO |
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25/08/2020 |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO POVOADO BARRO" |
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APROVADO |
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25/08/2020 |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
"REQUER REAJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO" |
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APROVADO |
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20/07/2020 |
20/07/2020 |
20/07/2020 |
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA |
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APROVADO |
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30/06/2020 |
30/06/2020 |
30/06/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N 358 2009, BEM COMO DEFINE NOVA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUATINGA" |
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APROVADO |
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23/06/2020 |
23/06/2020 |
23/06/2020 |
"REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UM VEICULO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DA ESCOLA DA MIMOSA DOS MOREIRAS" |
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APROVADO |
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23/06/2020 |
23/06/2020 |
23/06/2020 |
"REQUER QUE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL FAÇA TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS" |
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APROVADO |
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23/06/2020 |
23/06/2020 |
23/06/2020 |
"SIMULA:ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO GARANTIR, ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM". |
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APROVADO |
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28/05/2020 |
28/05/2020 |
28/05/2020 |
REQUER A FLEXIBILIDADE DO USO DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TAXISTA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. |
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APROVADO |
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27/05/2020 |
27/05/2020 |
27/05/2020 |
REQUER QUE SEJA FEITO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO SETOR BURITIZINHO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONCESSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, PARA QUE O MESMO POSSA DAR TODO O O SUPORTE NECESSÁRIO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL. |
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APROVADO |
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27/05/2020 |
27/05/2020 |
27/05/2020 |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75, II; 98, XXI, XXIV E §§1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
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APROVADO |
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26/05/2020 |
26/05/2020 |
26/05/2020 |
REQUER A FLEXIBILIDADE NO SENTIDO DE REABIR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS. |
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APROVADO |
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26/05/2020 |
26/05/2020 |
26/05/2020 |
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO BEM BOM. |
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APROVADO |
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26/05/2020 |
26/05/2020 |
26/05/2020 |
"REQUER QUE SEJA FEITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TAMBÉM PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS". |
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APROVADO |
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26/05/2020 |
26/05/2020 |
26/05/2020 |
"REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA 9 DE JULHO NO SETOR BURITIZINHO". |
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APROVADO |
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22/05/2020 |
22/05/2020 |
22/05/2020 |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS - AUXILIO DOENÇA, AUXILIO - RECLUSÃO, SALÁRIO - FAMÍLIA E MATERNIDADE. |
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APROVADO |
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23/04/2020 |
23/04/2020 |
23/04/2020 |
REQUER A INCLUSÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA NO PLANO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA FINS DE LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DESTE SETOR. |
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APROVADO |
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31/03/2020 |
31/03/2020 |
31/03/2020 |
"DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES, QUE PASSA A CHAMAR: ANITON CORREIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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APROVADO |
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31/03/2020 |
31/03/2020 |
31/03/2020 |
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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APROVADO |
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30/03/2020 |
30/03/2020 |
30/03/2020 |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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APROVADO |
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20/02/2020 |
20/02/2020 |
20/02/2020 |
"REQUER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MANUEL ALVES E POVOADO SÃO MIGUEL" |
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APROVADO |
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20/02/2020 |
20/02/2020 |
20/02/2020 |
REQUER CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA OU AUTORIZA A COBRANÇA DE 80% DOS MORADORES DE TAGUATINGA SOBRE A REDE DE ESGOTO". |
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APROVADO |
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19/02/2020 |
19/02/2020 |
19/02/2020 |
"REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA AO LADO DO POSTO TAGUÁ (RUA DO MOTORISTA DINEI)". |
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APROVADO |
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19/02/2020 |
19/02/2020 |
19/02/2020 |
"REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A BR 242". |
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APROVADO |
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18/02/2020 |
18/02/2020 |
18/02/2020 |
"REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA". |
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APROVADO |
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18/02/2020 |
18/02/2020 |
18/02/2020 |
"REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA". |
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APROVADO |
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17/02/2020 |
17/02/2020 |
17/02/2020 |
"REQUER QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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APROVADO |
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17/02/2020 |
17/02/2020 |
17/02/2020 |
"REQUER QUE SEJA CONCEDIDO NOVO VALOR SALARIAL A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES". |
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APROVADO |
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11/02/2020 |
11/02/2020 |
11/02/2020 |
"CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Processando Aguarde...
