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03/12/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 |
.png)
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24/11/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 |
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10/11/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 |
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28/10/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 |
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22/10/2025 |
10/2025 |
EMENDA |
Emenda à Lei Orgânica do Município de Taguatinga n° 10/2025, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal. |
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22/09/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 |
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20/06/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 |
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18/06/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 |
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20/05/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE MAIO DE 2025 |
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20/04/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2025 |
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20/03/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
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20/02/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 |
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07/01/2025 |
009/2025 |
FISCAL DE CONTRATOS |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/01/2025 |
001/2025 |
MESA DIRETORA |
MESA DIRETORA 2025/2025 |
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01/01/2025 |
001/2025 |
COMISSOES |
NOMEIA AS COMISSÕES REFERENTE AO ANO DE 2025 |
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01/01/2025 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DE JANEIRO DE 2025 |
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31/12/2024 |
001/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2024 |
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11/12/2024 |
13/2024 |
LEI DIÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/12/2024 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DE DEZEMBRO DE 2024 |
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11/11/2024 |
|
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DE NOVEMBRO DE 2024 |
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20/10/2024 |
01 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DE OUTUBRO DE 2024 |
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26/06/2024 |
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ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2024 |
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27/05/2024 |
|
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO MÊS DE MAIO DE 2024 |
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30/04/2024 |
|
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2024 |
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31/03/2024 |
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ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
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29/02/2024 |
|
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
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31/01/2024 |
|
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
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01/01/2024 |
001/2024 |
COMISSOES |
COMISSÕES 2024 |
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01/01/2024 |
001/2024 |
MESA DIRETORA |
MESA DIRETORA 2024 |
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31/12/2023 |
003/2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2023 |
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30/12/2023 |
012/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 |
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01/12/2023 |
01/2023 |
EDITAL DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA |
Edital da Renovação da Mesa Diretora para o ano de 2024. |
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30/11/2023 |
011/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 |
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23/10/2023 |
10/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 |
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30/09/2023 |
009/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 |
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05/09/2023 |
004/2023 |
LEI DIÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/08/2023 |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 |
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20/08/2023 |
001/2023 |
PREVISÃO RECEITA |
RECEITA 2023 |
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30/06/2023 |
06/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS SESSÃO MÊS DE JUNHO 2023. |
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31/05/2023 |
05/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS SESSÃO MÊS DE MAIO 2023. |
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01/05/2023 |
008/2023 |
FISCAL DE CONTRATOS |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos, da Câmara Municipal de Taguatinga - TO e dá outras providências.” DAVID LUCAS OLIVEIRA SOUZA. |
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30/04/2023 |
04/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS MÊS ABRIL 2023. |
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26/04/2023 |
52/2023 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste oficio solicitar a sua atenção e colaboração para a reforma das pontes localizadas nas regiões da Malhadinha e São Bento, no município de Taguatinga - TO.
Autoria: Edilson Luiz Rocha |
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26/04/2023 |
54/2023 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste oficio solicitar sua atenção e apoio na destinação de emenda parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma do Ginásio Poliesportivo do Município de Taguatinga - TO.
Autoria: Edison Luiz Rocha |
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26/04/2023 |
59/2023 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste oficio solicitar a vossa excelência a disponibilidade de emenda parlamentar de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de uma praça com quadra poliesportiva, parque para crianças e aparelhos de ginástica em nosso município de Taguatinga - TO.
Autoria: Edilson Luiz Rocha |
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26/04/2023 |
56/2023 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste oficio, solicitar a sua atenção e colaboração para a realização de obras de asfaltos e drenagem no município de Taguatinga - TO.
Autoria: Edilson Luiz Rocha |
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26/04/2023 |
58/2023 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste oficio solicitar sua atenção e apoio na destinação de emenda parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma do Ginásio Poliesportivo do Município de Taguatinga - TO.
Autoria: Edison Luiz Rocha |
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26/04/2023 |
001/2023 |
OFÍCIO |
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho à presença de V. Exa., solicitar a disponibilização de recurso orçamentário de emenda parlamentar na área de saúde, com a ação de equipamento médico hospitalar.
Autoria: Edison Luiz Rocha |
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31/03/2023 |
03/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS SESSÕES MÊS MARÇO 2023. |
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28/02/2023 |
02/2023 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS SESSÕES MÊS DE FEVEREIRO 2023 |
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15/02/2023 |
002/2022 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO AO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA |
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15/02/2023 |
003/2023 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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14/02/2023 |
007/2023 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AOS ALAGAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS. |
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14/02/2023 |
009/2023 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA. |
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14/02/2023 |
10/2023 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE SOBRE OBRAS DE ASFALTO OU COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO SETOR WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA. |
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13/02/2023 |
003/2023 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU AO SETOR COMPETENTE SOBRE OBRAS DE ASFALTO OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO SETOR SANTA MARIA. |
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13/02/2023 |
004/2023 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTURA, CÓPIA DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR BURITIZINHO. |
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13/02/2023 |
005/2023 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM RELAÇÃO AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO NA AV. SÃO JUDAS TADEU. |
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13/02/2023 |
006/2023 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO A REPOSIÇÕES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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13/02/2023 |
008/2023 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA OU O SETOR COMPETENTE SOBRE OBRAS DE ASFALTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO SETOR SANTA MARIA. |
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02/01/2023 |
001/2023 |
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
PLANO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2023 |
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01/01/2023 |
001/2023 |
COMISSOES |
COMISSÕES 2023 |
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01/01/2023 |
001/2023 |
MESA DIRETORA |
MESA DIRETORA 2023 |
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31/12/2022 |
001/2022 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2022 |
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31/12/2022 |
001/2022 |
PREVISÃO RECEITA |
RECEITA 2022 |
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08/12/2022 |
ELEIÇÃO MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO MESA DIRETORA |
SESSÃO DO DIA 09/12/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
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02/12/2022 |
211/2022 |
PROJETO DE LEI |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/10/2022 |
004/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/10/2022 |
003/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SENHOR JAILSON GOMES COSTA. |
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22/10/2022 |
008/2022 |
OFÍCIO |
Assunto: solicitação de prioridades para serem incluídas na LDO estadual no
município de Taguatinga. |
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22/08/2022 |
104/2022 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETIVADO SERVIÇOS DE ASFALTO NO SETOR NORTE. |
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18/08/2022 |
016/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/06/2022 |
011/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/05/2022 |
95/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/05/2022 |
94/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/05/2022 |
001/2022 |
MANDADO DE CITAÇÃO |
PROCEDER CITAÇÃO DE ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONÇALVES TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, 2017/2020, PARA CASO QUEIRA, APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, AO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PELA REJEIÇÃO DAS MESMAS. |
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02/05/2022 |
001/2022 |
LICENÇA VEREADOR |
LICENÇA VEREADOR: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA |
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25/04/2022 |
035/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SOBRADO, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE TAGUATINGA E AURORA. |
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25/04/2022 |
30/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA SAÚDE. |
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25/04/2022 |
031/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS APAE DESTE MUNICÍPIO. |
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25/04/2022 |
32/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO UNIFORMES ESPORTIVOS PARA FUTEBOL, VOLEYBOL, BASQUETE, HAND BALL, ATLETISMO... |
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25/04/2022 |
34/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO QUE TODOS OS VEÍCULOS, QUE ESTÃO ABANDONADOS NO PÁTIO DO ATUAL PRESÍDIO E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA UM PROCESSO DE PRENSAGEM E DESTINADOS PARA RECICLAGEM. |
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25/04/2022 |
036/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FLAGRANTES EM TAGUATINGA PARA QUE AGENTES E ESCRIVÃES FIQUEM DE PLANTÃO DE FORMA EFETIVA PARA REGISTRAREM FLAGRANTES E OCORRÊNCIAS POLICIAIS DA REGIÃO. |
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25/04/2022 |
037/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAR RECURSOS ESTAUSI COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO. |
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25/04/2022 |
038/2022 |
OFÍCIO |
SOLICITAÇÃO DE VERBA PARLAMENTAR PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE FEVEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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25/04/2022 |
006/2022 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA NO MÊS DE ABRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/03/2022 |
005/2022 |
PARECER PROJETO DE LEI |
CRIAR O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/02/2022 |
001/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO REPSONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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23/02/2022 |
002/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. |
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21/02/2022 |
001/2022 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUATINGUENSE AO SENHOR DR. ERICK DE ALMEIDA AZZI - DD. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. |
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21/02/2022 |
003/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/02/2022 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 21 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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28/01/2022 |
002/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUAITNGA-TO; TRANSFERE A RESPONSABILILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/01/2022 |
ATA DA SESSÃO DO DIA 24/01/2022 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO DIA 24/01/2022 |
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19/01/2022 |
001/2022 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO COM SEU FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA-TAGUATINGAPREVI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/01/2022 |
001/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/01/2022 |
002/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03/01/2022 |
003/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/01/2022 |
005/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/01/2022 |
006/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/01/2022 |
004/2021 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/12/2021 |
001/2021 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 |
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31/12/2021 |
001/2021 |
PREVISÃO RECEITA |
RECEITA 2021 |
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20/12/2021 |
002/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
04/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
05/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
06/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
07/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
082021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
10/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
11/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
12/2021 |
VETO |
VETO |
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20/12/2021 |
13/2021 |
VETO |
VETO |
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10/12/2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA SESSÃO DO DIA 10-12-2021 |
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09/12/2021 |
013/2021 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA DEUSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE GODINHO, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA CIDADE DE TAGUATINGA. |
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08/12/2021 |
12/2021 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE PENAL DE TAGUATINGA. |
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18/11/2021 |
018/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/11/2021 |
19/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/11/2021 |
20/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2022, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/11/2021 |
11/2021 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
A TODOS OS PROFESSORES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 D EOUTUBRO. |
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11/11/2021 |
507/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/11/2021 |
508/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/11/2021 |
RELATÓRIO DE FECHAMENTO MENSAL DO TAGUATINGAPREVI |
OFÍCIO |
COM BASE EM DELIBERAÇÃO DAS REUNIÕES MENSAIS, SENDO VEREADOR MEMBRO E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NO CONSELHO DO TAGUATINGA-PREVI. COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES PARES PARA TER CIÊNCIA E CONHECIMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
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10/11/2021 |
021/2021 |
PROJETO DE LEI |
ASSEGURA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, TO O ACESSO A UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/11/2021 |
22/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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09/11/2021 |
10/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/11/2021 |
18/2021 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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08/11/2021 |
ATAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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04/11/2021 |
PROCESSO 001/2021 |
MANDADO DE INFORMAÇÃO |
CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, SEGUE DECISÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL NA SEDE DA CÂMARA. |
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04/11/2021 |
DECISÃO PROCESSO 001/2021 |
DECISÃO |
CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO O PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, QUE GARANTE A OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA DO JULGAMENTO E, A FIM DE EVITAR QUALQUER ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ENTENDEMOS POR BEM ACATAR O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO. |
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28/10/2021 |
MANDADO DE INFORMAÇÃO 001/2021 |
MANDADO DE INFORMAÇÃO |
CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTE DOCUMENTO TEM A FUNÇÃO DE INFORMAR AO SENHOR ALTAMIRANDO ZEQUINHA TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2017 A 2020, QUE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE VOSSA RESPONSABILIDADE, OCORRERÃO NO DIA 08/11/2021 ÀS 19:00 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E, CASO QUEIRA, PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO REGIMENTAL DE (SESSENTA) MINUTOS, PARA DEFENDER E JUSTIFICAR O QUE DESEJAR. |
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28/10/2021 |
DECISÃO PROCESSO 001/2021 |
DECISÃO |
CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTE DOCUMENTO TEM A FUNÇÃO DE INFORMAR AO SENHOR ALTAMIRANDO ZEQUINHA TAGUATINGA, GESTOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2017 A 2020, QUE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE VOSSA RESPONSABILIDADE, OCORRERÃO NO DIA 08/11/2021 ÀS 19:00 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E, CASO QUEIRA, PODERÁ FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO REGIMENTAL DE (SESSENTA) MINUTOS, PARA DEFENDER E JUSTIFICAR O QUE DESEJAR. |
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28/10/2021 |
DESPACHO DO PROCESSO 001/2021 |
DESPACHO |
SOLICITAÇÃO DO DIA E HORA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS, DEVENDO O EX-GESTOR ALTAMIRANDO ZEQUITA GONÇALVES TAGUATINGA SER PREVIAMENTE INFORMADO, PARA, CASO QUEIRA, FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA MINUTOS). |
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28/10/2021 |
509/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/10/2021 |
019/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/10/2021 |
10/2021 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
A TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE TAGUATINGA NA PESSOA DE HELMA SANDRA PEREIRA DE QUEIROZ, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. |
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25/10/2021 |
20/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAGUATINGA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. |
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25/10/2021 |
001/2021 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ENERGISA S/A - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DO TOCANTINS EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INÚMEROS PROBLEMAS NA PRESTÇAÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM TAGUATINGA. |
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21/10/2021 |
16/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/10/2021 |
16/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/09/2021 |
505/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATNGA-TOCANTINS. |
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29/09/2021 |
506/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/09/2021 |
14/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/09/2021 |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 |
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20/09/2021 |
012/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA PARA QUE FAÇAM CURSOS E PARTICIPEM DE CONGRESSOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/09/2021 |
13/2021 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO. |
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20/09/2021 |
014/2021 |
PROJETO DE LEI |
PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NA ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE TAGUATINGA. |
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20/09/2021 |
011/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/09/2021 |
504/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/08/2021 |
015/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/08/2021 |
11/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/08/2021 |
034 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO. LEI DE PROPAGANDAS. |
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21/08/2021 |
ATAS DA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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20/08/2021 |
036/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/07/2021 |
503/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/07/2021 |
501/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/07/2021 |
507/2021 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS. |
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21/06/2021 |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2021 |
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14/06/2021 |
500/2021 |
LEI |
ALTERAR O ART. 3º DA LEI Nº 415/2012, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. |
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21/05/2021 |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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27/04/2021 |
005/2021 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA CELEBRAR PARCERIA COM SESI VISANOD À IMPLANTANÇÃO DO PROJETO ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/04/2021 |
ATAS DA SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL 2021 |
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26/04/2021 |
003/2021 |
PROJETO DE LEI |
DEFINE QUE É CRIME VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR BEBIDA ALCOÓLICA A QUALQUER PESSOA QUE SOFRA DE ALGUM TRANSTORNO MENTAL OU A CRIANÇA E ADOLESCENTE, AINDA QUE GRATUITAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/04/2021 |
004/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/04/2021 |
004/2021 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 415/2012, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE TAGUATINGA. |
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13/04/2021 |
499/2021 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/03/2021 |
498/2021 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
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26/03/2021 |
053/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL |
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25/03/2021 |
050/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA RUA DA CASCALHEIRA / SETOR GUAÍRA |
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25/03/2021 |
051/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA FAZENDA BAIXA AZUL QUE DÁ ACESSO AO ARATIM |
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24/03/2021 |
048/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CORRÉGO SANTA MARIA |
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23/03/2021 |
044/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA BUEIROS NO PARQUE FERVEDOR |
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23/03/2021 |
046/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEICULO E MOTO PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA |
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22/03/2021 |
036/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA CONCURSO PÚBLICO |
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22/03/2021 |
037/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA NOVA |
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22/03/2021 |
043/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA FAZENDA BARREIRO DANTAS |
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22/03/2021 |
039/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES NOS BAIRROS DA CIDADE |
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22/03/2021 |
040/2021 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2020 |
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19/03/2021 |
003/2021 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB. |
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19/03/2021 |
497/2021 |
LEI |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. |
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18/03/2021 |
ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MARÇO 2021 |
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16/03/2021 |
016/2021 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXA D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TAGUATINGA. |
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23/02/2021 |
28/2021 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA HELDA VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA |
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22/02/2021 |
ATAS FEVEREIRO 2021 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2021 |
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22/02/2021 |
001/2021 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNCIPIO DE TAGUATINGA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2021 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 |
ATA DA SESSÃO |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 |
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02/01/2021 |
003/2021 |
FISCAL DE CONTRATOS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARILENA SOUZA VIEIRA) |
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01/01/2021 |
ATA DE POSSE |
ATA DA SESSÃO |
ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E MESA DIRETORA |
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31/12/2020 |
001/2020 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2020 |
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31/12/2020 |
001/2020 |
PREVISÃO RECEITA |
RECEITA 2020, PREVISÃO X REALIZAÇÃO |
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19/11/2020 |
15/2020 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"EFETUA REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO DE 2017 A ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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24/09/2020 |
26/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO CEMITÉRIO LOCAL, PARA USO COLETIVO DA POPULAÇÃO" |
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24/09/2020 |
27/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES CONHECIDA COMO BATALHA, MORROS E MORRO SOLTO". |
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22/09/2020 |
24/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO CHÁCARA SÃO JOAQUIM AS MARGENS ESQUERDA, DA RODOVIA TO - 010, SENTIDO TAGUATINGA A BRASÍLIA, ANTES DO RIO ABREU. |
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25/08/2020 |
22/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO POVOADO BARRO" |
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25/08/2020 |
21/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER REAJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO" |
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30/07/2020 |
05/2020 |
VETO |
VETA O PROJETO DE LEI Nº 05/2020, ORIGINÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. |
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30/07/2020 |
08/2020 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 358/2009, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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20/07/2020 |
001/2020 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA |
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20/07/2020 |
01/2020 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
"PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO" |
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30/06/2020 |
07/2020 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N 358 2009, BEM COMO DEFINE NOVA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAGUATINGA" |
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23/06/2020 |
01/2020 |
PROJETO DE DECRETO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/06/2020 |
18/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UM VEICULO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DA ESCOLA DA MIMOSA DOS MOREIRAS" |
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23/06/2020 |
19/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL FAÇA TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS" |
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23/06/2020 |
05/2020 |
PROJETO DE LEI |
"SIMULA:ESTABELECE E REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 55 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO GARANTIR, ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM". |
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28/05/2020 |
17/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER A FLEXIBILIDADE DO USO DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TAXISTA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. |
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27/05/2020 |
13/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO SETOR BURITIZINHO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONCESSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, PARA QUE O MESMO POSSA DAR TODO O O SUPORTE NECESSÁRIO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL. |
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27/05/2020 |
01/2020 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75, II; 98, XXI, XXIV E §§1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
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26/05/2020 |
16/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER A FLEXIBILIDADE NO SENTIDO DE REABIR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS. |
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26/05/2020 |
15/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO BEM BOM. |
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26/05/2020 |
14/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE SEJA FEITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TAMBÉM PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS". |
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25/05/2020 |
12/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA 9 DE JULHO NO SETOR BURITIZINHO". |
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22/05/2020 |
05/2020 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS - AUXILIO DOENÇA, AUXILIO - RECLUSÃO, SALÁRIO - FAMÍLIA E MATERNIDADE. |
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23/04/2020 |
11/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INCLUSÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA NO PLANO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA FINS DE LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DESTE SETOR. |
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31/03/2020 |
04/2020 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES, QUE PASSA A CHAMAR: ANITON CORREIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/03/2020 |
04/2020 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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30/03/2020 |
03/2020 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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20/02/2020 |
07/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MANUEL ALVES E POVOADO SÃO MIGUEL". |
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20/02/2020 |
08/2020 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIA DA LEI QUE REGULAMENTA OU AUTORIZA A COBRANÇA DE 80% DOS MORADORES DE TAGUATINGA SOBRE A REDE DE ESGOTO". |
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19/02/2020 |
05/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA AO LADO DO POSTO TAGUÁ (RUA DO MOTORISTA DINEI)". |
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19/02/2020 |
06/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A BR 242". |
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18/02/2020 |
03/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA". |
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17/02/2020 |
01/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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17/02/2020 |
02/2020 |
REQUERIMENTO |
"REQUER QUE SEJA CONCEDIDO NOVO VALOR SALARIAL A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES". |
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11/02/2020 |
001/2020 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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31/12/2019 |
001/2019 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES |
RELATÓRIO DE GESTÃO, REFERENTE AO ANO DE 2019 |
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19/11/2019 |
019/2019 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/11/2019 |
002/2019 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/09/2019 |
11/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/08/2019 |
001/1990 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA |
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30/08/2019 |
001/20919 |
LEI ORGÂNICA |
Lei Orgânica do Município de Taguatinga |
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07/12/2018 |
014/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/09/2018 |
009/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/05/2018 |
001/2018 |
DOCUMENTO JURÍDICO |
SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERMOS DA DEFESA PRÉVIA A SER APRESENTADO PELO DENUNCIADO. |
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16/05/2018 |
010/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2018 |
002/20189 |
PROJETO DE LEI |
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI 002/2018 |
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14/05/2018 |
002/2018 |
PROJETO DE LEI |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 |
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04/04/2018 |
001/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/03/2018 |
003/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/03/2018 |
001/2018 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2018 |
001/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/02/2018 |
009/2018 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/02/2018 |
008/2018 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA TERMOS DE CONVÊNIO, DOAÇÕES FINANCEIRAS, AJUDA DE CUSTOS, MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/12/2017 |
001/2017 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/12/2017 |
002/2017 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/11/2017 |
001/2017 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DALMIR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/11/2017 |
001/2017 |
TÍTULO CIDADÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DALMIR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/11/2017 |
001/2017 |
TÍTULO CIDADÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONOÁRIO À SENHORA CLÁUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/11/2017 |
13/2017 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA PARA COMO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA - TAGUATINGAPREVI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/11/2017 |
12/2017 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA ESPECÍFICA |
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17/11/2017 |
011/2017 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 99 E 100 DA LEI 08/2010 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO) A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/11/2017 |
014/2017 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDEB/60 DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/10/2017 |
007/2007 |
RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 DE 22/05/2017 CUJO OBJETIVO VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017 |
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25/09/2017 |
007/2017 |
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 |
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21/09/2017 |
001/2017 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/09/2017 |
003/2017 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/09/2017 |
002/2017 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURATNE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/08/2017 |
001/2017 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/08/2017 |
002/2017 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/08/2017 |
002/2017 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NAS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/05/2017 |
012/2017 |
RESOLUÇÃO |
EFETUA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/05/2017 |
007/2017 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
EFETUA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE PODER AQUISITIVO RELATIVA AO PERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/02/2017 |
001/2017 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, O VALOR PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, SEM A FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/05/2016 |
001/2016 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/12/2012 |
008/2012 |
PARECER PROJETO DE LEI |
PARECER AO PROJETO DE LEI 008-2012 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 193/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/10/2012 |
008/2012 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNCIPAL N 193/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA CRIADO O CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO NÃO JURISDICIONAL, PERMANENTE E AUTÔNOMO. |
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25/10/2012 |
003/2012 |
PROJETO DE LEI |
NOMEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCNAITNS QUE ESPECIFICA. |
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12/07/2012 |
007/2012 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/05/2012 |
006/2012 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O CONSELHO MUINCIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE TAGUATINGA COMUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/04/2012 |
003/2012 |
PARECER PROJETO DE LEI |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2012 SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL |
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25/04/2012 |
003/2012 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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25/04/2012 |
004/2012 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERNÇÕES VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DO SUDESTE DO TOCANTINS. |
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16/04/2012 |
005/2012 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/02/2012 |
001/2012 |
PROJETO DE LEI |
REAJUSTA VENCIMENTOS QUE SE ENCONTRAM INFERIORES AO SALÁRIO-MÍNIMO E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. |
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31/10/2011 |
033/2011 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/09/2011 |
032/2011 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIJOS - ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO. |
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22/08/2011 |
031/2011 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO VEÍCULOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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10/08/2011 |
030/2011 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA PENSÃO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA |
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27/05/2011 |
029/2011 |
PROJETO DE LEI |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO KLAUS" |
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17/05/2011 |
058/2011 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AO AEROPORTO MUNICIPAL |
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11/05/2011 |
027/2011 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE TAGUATINGA-TO-APAE-TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/04/2011 |
025/2011 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/05/2007 |
007/2007 |
LEI DIÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE, VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/2004 |
010A/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS AO CLUBE SOCIAL DE TAGUATINGA QUE ESPECIFICA. |
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26/11/2004 |
011/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE DE TERRENO URBANO NO SETOR NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/2004 |
012/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR QUADRA DE LOTES DE TERRENO URBANO NO SETOR VILA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/2004 |
013/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA URBANA E SUAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/04/2004 |
006/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA COOPERCACHAÇA |
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28/04/2004 |
007/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM MICROCOMPUTADOR PARA A PARÓQUIA MUNICIPAL. |
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20/04/2004 |
005/2004 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, QUE ESPECIFICA. |
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02/03/2004 |
004/2004 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS E AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES QUE ESPECIFICA. |
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03/02/2004 |
002/2004 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ARGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/02/2004 |
001/2004 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA ESTADO DO TOCANTINS. |
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01/01/2004 |
ANEXO 10 |
DOCUMENTO CONTÁBIL |
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA. |
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18/11/2003 |
008/2003 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES QUE ESPECIFICA. |
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10/11/2003 |
007/2003 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O LOTEAMENTO E ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MESMO, QUE ESPECIFICA - SETOR SÃO PAULO |
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28/10/2003 |
004/2003 |
PROJETO DE LEI |
DSIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO, QUE ESPECIFICA. |
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18/06/2003 |
003/2003 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU, QUE ESPECIFICA. |
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25/03/2003 |
001/2003 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL MIMOSA DOS MOREIRA. |
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14/03/2003 |
002/2003 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 205/1998, DE 04/09/1998 |
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23/12/2002 |
017/2002 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/12/2002 |
012/2002 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NESTE MUNICÍPIO. |
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17/12/2002 |
018/2002 |
PROJETO DE LEI |
INSITUI HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2002 |
010/2002 |
PROJETO DE LEI |
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE ESPECIFICA. |
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16/10/2002 |
009/2002 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
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08/07/2002 |
008/2002 |
PROJETO DE LEI |
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 208/98, QUE ESPECIFICA - DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA E DIREITO À ASSISTÊNICA E À PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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15/05/2002 |
1 |
DECLARAÇÃO |
DECLARAÇÃO REFERENTE A POSSE DA VICE-PREFEITA A SRA. ZILMÁ CASTRO PEREIRA, VICE-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO. |
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26/04/2002 |
006/2002 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE HELENA NOVAES SANTOS AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DA VILSA SANTA MARIA |
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17/04/2002 |
004/2002 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA Á ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/04/2002 |
007/2002 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2002 |
003/2002 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA, COM 20 ALQUEIERES, NO IMÓVEL DENOMINADO SANTAINHA, SITUADO NO PERÍMENTRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/02/2002 |
001/2002 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA AO COLÉGIO ESTADUAL JUSTINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/02/2002 |
002/2002 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/11/2001 |
014/2001 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SBORE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/09/2001 |
014/2001 |
PARECER PROJETO DE LEI |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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23/09/2001 |
013/2001 |
PROJETO DE LEI |
DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. |
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11/06/2001 |
010/2001 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATIVIDADES DIVERSAS ESPECIFICADAS ABAIXO E FAZ DESAGRUPAMENTO DE ESPECIFICAÇÕES DE RECETIAS NO ORÇARMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
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27/04/2001 |
008/2001 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NA AV. TEODORICO DA SILVA GUEDES, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/04/2001 |
006/2001 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/04/2001 |
PROJETO DE LEI 001/2001 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABCSJB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/04/2001 |
065/2001 |
DECRETO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO ABAIXO DISCRIMINADO, COM SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SITUADO NA AV. TEODOERICO DA SILVA GUEDES, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. |
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17/04/2001 |
005/2001 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/04/2001 |
012/2001 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2001 |
003/2001 |
PARECER PROJETO DE LEI |
CONSÓRCIO REGIONAL DE RECURSO HÍDRICOS |
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20/03/2001 |
004/2001 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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19/03/2001 |
002/2001 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2C, INCISOS I, I e III, da Lei n• 183/97, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 5º, INCISOS I, II E III DO ARTIGO 3º - O MUNICÍPIO, INSITTUIRÁ, POR INSTRUMENTO LEGAL PRÓPIOR, NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA JURISDIÇÃO, UM CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.... |
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09/03/2001 |
011/2001 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO, PRA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/02/2001 |
001/2001 |
PARECER PROJETO DE LEI |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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29/11/2000 |
077/2000 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/10/2000 |
076/2000 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO EDIFICADO COM DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. |
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10/07/2000 |
073/2000 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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03/07/2000 |
074/2000 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3 LOTES URBANOS, SITUADOS NA QUADRA 52, SETOR NORTE, NESTA CIDADE, DESTINADOS AO PROJETO "MÃE PIONEIRA" |
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27/06/2000 |
072/2000 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE DESPORTOS, NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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26/06/2000 |
071-2000 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA. |
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01/06/2000 |
075/2000 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATIVIDADES COM O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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17/05/2000 |
003/2000 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LEITURA DE TEXTO BÍBLICO QUE ESPECIFICA. |
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08/05/2000 |
069/2000 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM LOTE URBANO COM UM PRÉDIO COMERCIAL QUE ESPECIFICA. |
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14/02/2000 |
PROJETO DE LEI 068-2000 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR QUADRAS NO LOTEAMENTO WALDEMAR CARLOS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/12/1999 |
067-99 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/10/1999 |
063/1999 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/1999 |
059/1999 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/1999 |
060/1999 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAGUATINGA-TO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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20/05/1999 |
006/1999 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1999 PARA DESPESA COM O CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO NESTE MUNICÍPIO E COM TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL OPERACIONAIS, DE CONTRIBUIÇÕES E DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AO DEMIP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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20/05/1999 |
058/1999 |
PROJETO DE LEI |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO DEMIP PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/05/1999 |
057/1999 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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17/05/1999 |
057/1999 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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05/05/1999 |
056/1999 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ACT ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/05/1999 |
055/1999 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PRÊMIO HONORÍFICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/04/1999 |
054-1999 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE ISENÇÃO A CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/1999 |
053/1999 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/02/1999 |
052/1999 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DE MANUTENÇÃO AO FUNDEF. |
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04/01/1999 |
051/1999 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O FUNDO MUNIICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, DO TURISMO - FUNDETUR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/11/1998 |
048/1998 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMTUR - DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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20/10/1998 |
045/1998 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A ÍNTEGRA DA LEI Nº 114/199 - QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E DIREITO A ASSISTÊNCIA À PREVIDÊNICA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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13/10/1998 |
044/1998 |
PARECER PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS A RECONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS ONDE FORAM DETECTADAS A PRESENÇA DE VETORES NATURAIS DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA IMPEDIEMNTO DO ABRIGO E DA REPRODUÇÃO DO BARBEIRO. |
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30/09/1998 |
043/1998 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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18/08/1998 |
040/1998 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM LOTE COM UMA CASA DE TRÊS COMODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/08/1998 |
041/1998 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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21/07/1998 |
050/1998 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A TARIFA COMUNITÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/06/1998 |
039A/98 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRRENO DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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05/06/1998 |
034-1998 |
PARECER PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/06/1998 |
033/1998 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS / PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OJBETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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05/05/1998 |
032/98 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/04/1998 |
039/1998 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ATIVIDADE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/04/1998 |
038/1998 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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23/03/1998 |
034-A |
PROJETO DE LEI |
CRIA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SOM AMBULANTE, FIXO, CORNETAS DE PADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/03/1998 |
035/1998 |
PROJETO DE LEI |
CRIA NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRESTAÇ´~AO DE SERVIÇOS DE TAXIS, ÔNIBUS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/1998 |
030-1998 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A VIGILÂNICA SANITÁRIA DA SESAU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/02/1998 |
031/1998 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA NOVA ATIVIDADE, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INCLUI CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998. |
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06/01/1998 |
028/1998 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/11/1997 |
024/1997 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/11/1997 |
025/1997 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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17/11/1997 |
026/1997 |
PROJETO DE LEI |
LEGALIZA AS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS EM ZONA URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO |
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17/11/1997 |
027/1997 |
PROJETO DE LEI |
MODIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIRA NO POVOADO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/1997 |
020/1997 |
PROJETO DE LEI |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE ESPECIFICA. |
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09/09/1997 |
019/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DESAPROPRIAR LOTES E EFETUAR DOAÇÃO AO ESTADO DO TOCANTINS. |
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29/08/1997 |
021/1997 |
PROJETO DE LEI |
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/08/1997 |
022/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/08/1997 |
021/1997 |
PROJETO DE LEI |
APROVA O PLANO PLURIANUAL PAR AO QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/08/1997 |
022/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/06/1997 |
005/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE RECUO E ALINHAMENTO PARA CONSTRUÇÃO URBANA |
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17/06/1997 |
016/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA QUADRA 26 DO SETOR LESTE. |
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16/06/1997 |
017/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAGUATIGNA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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16/06/1997 |
018/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/1997 |
037/1998 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/1997 |
036/1998 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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08/04/1997 |
011/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS QUE ESPECIFICA. |
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08/04/1997 |
010/1997 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/04/1997 |
013/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA. |
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08/04/1997 |
012/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A LIBERÇAÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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25/03/1997 |
015/1997 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º, E AINDA O INCISO I DO ART. 4º |
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25/03/1997 |
014/1997 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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07/02/1997 |
005/1997 |
PROJETO DE LEI |
FIXA OS VALROES DAS DIÁRIAS QUE ESPECIFICA |
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04/02/1997 |
001/1997 |
PARECER |
PARECER REFERENTE AO BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE SETEMBRO DE 1994, VOLUMES I E II. |
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10/01/1997 |
006/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQURIR ÁREA, QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
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10/01/1997 |
008/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/01/1997 |
009/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O VICE-PREFEITO A CONTRATAR COM O MUNICÍPIO. |
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10/01/1997 |
007/1997 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/1997 |
001/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A REFORMA E TRANSFORMAR RESIDÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/1997 |
002/2007 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/01/1997 |
003/1997 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/01/1997 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A SECRETARIA DE ARITICULAÇÃO POLÍTICA E ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESPECIAIS PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS. |
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30/12/1996 |
RELAÇÃO PROJETOS DE LEIS |
PROJETO DE LEI |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DO ANO DE 1996 |
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26/11/1996 |
017/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA ESTRADA VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/1996 |
016/1996 |
PROJETO DE LEI |
DÁ CONCESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/11/1996 |
015/1996 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SETOR GUAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/11/1996 |
014/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA-SE AVENIDA ANANIAS PEREIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/11/1996 |
013/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA SE AVENIDA MARTINS TAGUATINGA |
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08/11/1996 |
012/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA-SE AVENIDA DIRCEU JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/11/1996 |
011/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA DE CLEMENTINA FREIRE GUIMARÃES O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NO SETOR GUAÍRAS. |
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08/11/1996 |
010/1996 |
PROJETO DE LEI |
DÁ EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/11/1996 |
009/1996 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A SUBDIVISÃO DA QUADRA 26 DO LOTEAMENTO DO SETOR LESTE. |
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17/10/1996 |
004/1996 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, LEOPOLDO GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/10/1996 |
003/1996 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/07/1996 |
008/1996 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
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11/07/1996 |
148/1996 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DEOCLIDES DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/06/1996 |
007/1996 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/06/1996 |
005/1996 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: ARTUR BARBOSA DA SILVA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/05/1996 |
31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/05/1996 |
010/96, 011/96, 018/96, 019/96, 020/96, 021/96 |
PARECER |
PARECERES DIVERSOS |
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29/04/1996 |
002/1996 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO SETOR BRAGANÇA DE RUA FELIPA CAVALCANTE DE ALMEIDA. |
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16/04/1996 |
001/1996 |
RELATÓRIO DE VISTORIA ESCOLAR |
RELATÓRIO DE VISTORIA ESCOLAR |
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28/03/1996 |
003/1996 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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20/03/1996 |
0001/1996 |
PROJETO DE LEI |
FICA ALTERADO O NOME DA RUA 14, SETOR BRAGANÇA NESTA CIDADE PARA RUA PROFESSOR JOSÉ MARIANO ROCHA NETO. |
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08/02/1996 |
002/1996 |
PARECER |
PARECER Nº 002/1996, 009/1994, 004/1994, 005/1994, 006/1994, 001/1994, 018/1994, 017/1994, 016/1994 |
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29/01/1996 |
002/1996 |
PROJETO DE LEI |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/01/1996 |
001/1996 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DEOCLIDES DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/12/1995 |
001/1995 |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS NO ANO DE 1995
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22/12/1995 |
011/1995 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/12/1995 |
010/95 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/11/1995 |
009/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DA ÁREA NO SETOR LESTE |
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28/11/1995 |
008/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DE ÁREA NO SETOR LESTE |
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13/11/1995 |
008/1995 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE À LOJA MOÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA DE TAGUATINGA, A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/10/1995 |
007/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO |
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16/10/1995 |
006/1995 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINAR O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL CENTRO COMERCIAL LIBERATO NUNES TAGUATINGA |
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01/09/1995 |
005/1995 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCNATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/06/1995 |
007/1995 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL GUILHERMINA DE ALMEIDA FREIRE. |
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29/05/1995 |
006/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, DENOMINANDO-A DE PRAÇA DIOCLECINO AIRES MELGAÇO |
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22/05/1995 |
003/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/05/1995 |
002/1995 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/05/1995 |
005/1995 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS A SEREM PRATICADAS NA FEIRA LIVRE COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/05/1995 |
004/1995 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA A ATUAL AV. INDUSTRIAL DE AVENIDA AIROZA DE SOUZA GODINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/05/1995 |
003/1995 |
PROJETO DE LEI |
DESTINA AJUDA FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA DE TAGUATINGA |
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28/03/1995 |
002/1995 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA RUA 12, DO SETOR BRAGANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TERCÍLIO DO CARMO FERREIRA. |
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28/03/1995 |
001/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PETRÔLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A - CELG E TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A - TELEGOIÁS. |
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20/03/1995 |
001/1995 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CERCAS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS |
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14/02/1995 |
PARECERES |
PARECER |
PARECER Nº 02/1995, 001/1995, 012/1995, 011/1995, 010/1995, 009/1995, 008/1995, 007/1995, 003/1995, 253/1995, 22/1995, 21/1995, 26/1995. |
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31/12/1994 |
001/1994 |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI |
PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DURANTE O ANO DE 1994 |
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30/09/1994 |
010/1994 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 115/93, DE 08 D EOUTUBRO DE 1993 |
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13/09/1994 |
003/1994 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM TAGUATINGA-TO |
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17/06/1994 |
002/1994 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/06/1994 |
008/1994 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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13/05/1994 |
007/2004 |
PROJETO DE LEI |
PROPÕE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 014/1992 DE 15 DE AGOSTO DE 1992, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA APRA O EXERCÍCIO DE 1993. |
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06/05/1994 |
037/1994 |
PARCELAMENTO CAIXA |
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO DE FGTS |
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16/04/1994 |
005/1994 |
PROJETO DE LEI |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/04/1994 |
004/1994 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO, PROGRAMA DE MUNICIPAIS DE TAGUATINGA ESTADO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/04/1994 |
003/1994 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO D-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/1994 |
002/1994 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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03/03/1994 |
001/1994 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/03/1994 |
001/1994 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DO SETOR NORTE, PASSANDO A DENOMINAR-SE SETOR BRAGANÇA. |
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26/01/1994 |
006/1994 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/12/1993 |
048/1993 |
PARECER |
PARECERES DIVERSOS DO ANO DE 1993 |
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30/11/1993 |
015/1993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/11/1993 |
012/1993 |
PROJETO DE LEI |
PADRONIZA A FORMA DE TIJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/11/1993 |
025/1993 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/11/1993 |
024/1993 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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01/11/1993 |
022/1993 |
PROJETO DE LEI |
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/10/1993 |
041/1993 |
PARECER |
PARECERER AO PROJETO DE LEI Nº 014/93 E OUTROS DIVERSOS |
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07/10/1993 |
006/1993 |
EMENDA |
EMENDAS DIVERSAS |
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30/09/1993 |
021/1993 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTINA NO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/09/1993 |
014/1993 |
TÍTULO CIDADÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/09/1993 |
013/1993 |
TÍTULO CIDADÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAGUATINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/09/1993 |
011/1993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DA MANGUEIRA, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESTÁDIO JOÃO BATISTA NETO. |
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31/08/1993 |
018/1993 |
PROJETO DE LEI |
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1994/1997 E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/08/1993 |
017/1993 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO D ENATUREZA SUPLEMENTAR. |
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24/08/1993 |
36/1993 |
PARECER |
VÁRIOS PARECERES DO ANO DE 1993 |
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12/07/1993 |
156/1993 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
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15/06/1993 |
003/1993 |
EMENDA |
FICA CONCEDIDO AOS DEMAIS FUNCIONA´RIOS MUNICIPAIS UM AUMENTO DE 50% QUE RECEBEM MENSALMENTE COMO GRATIFICAÇÃO. |
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07/06/1993 |
010/1993 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA DO SETOR RODOVIÁRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. |
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07/06/1993 |
016/1993 |
PROJETO DE LEI |
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/05/1993 |
024/1993 |
PARECER PROJETO DE LEI |
VOTO PELA REJEIÇÃO TENDO EM VISTA QUE AO ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO EXONEROU MAIS DE 90 FUNCIONÁRIOS. |
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17/05/1993 |
009/1993 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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17/05/1993 |
008/1993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA PRAÇA DA BÍBLIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA DA DA PIABANHAEIRA. |
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10/05/1993 |
0017 |
RECEITA |
RECEITA TRIBUTÁRIA EXERCÍCIO DE 1993 |
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02/04/1993 |
010/1993 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INDICADOR UVFT - UNIDADE DE VALORES FISCAIS DE TAGUATINGA-TO. |
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29/03/1993 |
004/1993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA, PASSNDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA LAVES BANDEIRA |
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01/03/1993 |
002/1993 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REVOGA A EMENDA Nº 006/1992, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1992. |
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11/02/1993 |
001/1993 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA-SE PALÁCIO DAS PALMEIRAS, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA. |
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09/02/1993 |
045/1993 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A LEI Nº 014/1992, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ALTERA O ARTIGO 1º A LEI Nº 10/86. |
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08/02/1993 |
08021993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART. 4º, I, A E E B E II DA LEI Nº 12 DE JANEIRO DE 1989 |
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08/02/1993 |
006/1993 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A LEI Nº 44/1990, DE 01 DE MAIO DE 1990 |
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08/02/1993 |
005/1993 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A LEI Nº 72/1992, QUE ALTEROU O ART. 160 DA LEI ORGÂNICA |
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05/02/1993 |
004/1993 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DA CORREÇÃO SOBRE IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/02/1993 |
003/1993 |
PROJETO DE LEI |
PROÍBE A DERRUBADA DE PALMEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/02/1993 |
002/1993 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICPAL TONICO DE ALMEIDA PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZEQUITO. |
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03/02/1993 |
003/1993 |
PROJETO DE LEI |
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/01/1993 |
001/1993 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA PREFEITURA NO MERCADO FINANCEIRO. |
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01/01/1993 |
001/1993 |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI REFERENTE AO ANO DE 1993 |
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31/12/1992 |
001 |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO PREFEITO NO ANO DE 1992. |
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28/11/1992 |
011/1992 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONOÁRIO AO SENHOR JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA |
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26/11/1992 |
16/92 |
PROJETO DE LEI |
OFÍCIO Nº 085/92, RELATÓRIO AO REQUERIMENTO Nº 006/1992, PARECER Nº 47/1992, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDADARIEDADE, OFÍCIO 068/92 |
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26/11/1992 |
016/1992 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAGUATINGA E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO |
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23/11/1992 |
016/1992 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA RUA VASCO DA GAMA OU SALOBRO NO SETOR NORTE 2º ETAPA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/11/1992 |
09/1992 |
EMENDA |
EMENDA 007/1992, 024/1992, 011/1992, 010/1992, 09/1992, 08/1992, |
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04/11/1992 |
015/1992 |
PROJETO DE LEI |
SOLICITA AO SR. PREFEITO, CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES APROSENTADOS E INVÁLIDOS. |
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03/11/1992 |
014/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DA LEI 01/89 DE 03 D EJANEIRO DE 1989 |
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29/10/1992 |
013/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LARGURA DA AVENIDA 09 DO SETOR NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/10/1992 |
009/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO9 CEMITÉRIO ETC. |
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29/10/1992 |
011/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR LESTE. |
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29/10/1992 |
012/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/10/1992 |
010/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/10/1992 |
008/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
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07/10/1992 |
OFÍCIOS DIVERSOS |
OFÍCIO |
OFÍCIOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº 05/92, 06/92, 07/92 |
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07/10/1992 |
007/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/10/1992 |
006/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA |
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07/10/1992 |
005/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO D ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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08/09/1992 |
003/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/09/1992 |
015/1992 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTOS SALARIAS |
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25/08/1992 |
001/1992 |
PROJETO DE LEI |
EMENDA REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. |
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24/08/1992 |
001/1992 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. |
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10/08/1992 |
014/1992 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 |
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10/08/1992 |
004/1992 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA A FUNDAÇÃO LIGA DE ESPORTE DE TAGUATINGA COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/05/1992 |
002/1992 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O NOME DA RUA 16 NO SETOR NORTE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ BRAGANÇA. |
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06/05/1992 |
013/1992 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL |
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14/04/1992 |
019/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/04/1992 |
010/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/04/1992 |
PARECERES |
PARECER |
PARECER 08/1992, PARECER 16/1992, PARECER 23/1992, PARECER 21/1992, PARECER 29/1992, 030/1992, PARECER 41/1992, PARECER 42/1992, PARECER 43/1992, PARECER 44/1992, PARECER 46/1992, |
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04/04/1992 |
004/1992 |
PROJETO DE LEI |
DÁ NOME A ESTABELECIMENTO DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/1992 |
008/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. |
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01/04/1992 |
007/1992 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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01/04/1992 |
009/1992 |
PROJETO DE LEI |
DÁ NOME A ESTABELECIMENTO DE ENSINO NESSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA |
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14/02/1992 |
002/1992 |
PROJETO DE LEI |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/1992 |
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11/02/1992 |
001/1992 |
PARECER |
PARECER REFERENTE AO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 1990 |
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11/02/1992 |
002/1992 |
PARECER |
PARECER AO BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE JULHO DE 1990 |
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11/02/1992 |
003/1992 |
PARECER |
PARECER AO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 1990 |
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04/02/1992 |
003/1992 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TITULARIDADE DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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04/02/1992 |
002/1992 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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24/01/1992 |
001/1992 |
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRECIADOS |
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRECIADOS PELO PLENÁRIO |
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04/01/1992 |
001/1992 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TOCANTINS. |
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03/12/1991 |
056/1991 |
PARECER |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/1991 |
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01/01/1991 |
001/1999 |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI |
RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIO ENTRE 1989 A 1991 |
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18/05/1990 |
004/1990 |
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRECIADOS |
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1990, PROJETO DE LEI 001/1992, 002/1192, 003/1992 |
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Processando Aguarde...
