PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
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Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Identificação dos Responsáveis e Registro de Competências
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em Redes Sociais
TV CÂMARA
Instagram
Acessar o Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receita
Receita por data
Declaração de Previsão de Receita
Despesas
Despeas empenhadas, liquidadas e pagas
Empenhos
Ordens de Pagamento
Liquidação
Despesa por classificação orçamentária
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão…
Tabela com padrão remuneratório dos quadros e funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários terceirizados
Concurso Público
Informações sobre o concurso público
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Resolução TCE – Concurso de 2007
Diárias
Diárias
Declaração Diárias
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
Declaração de Lei de Diárias
Licitações
Declaração de inexistência de procedimentos licitatórios
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Declaração de Inexistência de Atas de Adesão e Atas SRP
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de dispensas e inexigibilidades
Íntegra das Dispensas/Inexigibilidades
Plano de Contratação Anual
Empresas/Licitantes sancionados administrativamente
Contratos
Relação de Contratos/Aditivos em Ordem sequencial na íntegra
Declaração de inexistência de Contratos/Aditivos
Fiscal de Contratos
Declaração de Inexistência do Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre Obras
Relação de Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração parecer TCE
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente
Acompanhamento de Programas
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação (Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-Sic)
Regulamentação da LAI
Lei 12527/2011
Relatório anual Estatístico
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo) (em tabela)
Declaração Solicitação e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação (Tipo Fale Conosco)
Acompanhar Manifestação
Carta de Serviços ao usuário
Atendimento Presencial da Ouvidoria
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Possibilidade de acesso a serviços públicos digitalmente
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de Satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
A partir de 2024
Até 2023
Legislação
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Federal
Legislação Estadual
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Atas das Sessões
Declaração votação efetuada pela Câmara Municipal
Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)
Lista sobre votações nominais
Transmissão de Sessões on-line / Tv Câmara
Regulamentação da cotas para exercício da atividade parlamentar/verba idenizatória
Navegação
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Área Restrita
Compras
Contracheque on-line
Outros Sistemas
E-mail corporativo
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