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Responsável(is) pelo projeto
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AGUARDANDO VOTAÇÃO PODER EXECUTIVO 09/04/2024 09/04/2024 18/05/2024 PROJETO DE LEI Nº 07/2024 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA COMERCIAL EM TAGUATINGA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO 20/03/2024 20/03/2024 20/03/2024 Requerimento n°28/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal".
APROVADO CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO 20/03/2024 20/03/2024 20/03/2024 Requerimento n° 29/2024 "Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário".
APROVADO CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO 20/03/2024 20/03/2024 20/03/2024 Requerimento n° 30/2024 "Requer informações sobre pagamentos dos Direitos Dos Servidores Municipais".
AGUARDANDO VOTAÇÃO LUIZ ARAÚJO DE JESUS 20/03/2024 20/03/2024 20/03/2024 REQUERIMENTO N° 31/2024 "REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS CHÁCARAS SENTIDO POSNTE ALTA.
APROVADO PODER EXECUTIVO 18/03/2024 18/03/2024 15/04/2024 PROJETO DE LEI N° 05/2024 Ementa: Dispõe sobre destinação dos créditos oriundos da recuperação de receitas por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributárias correntes do Município de Taguatinga, e adota outras providências
APROVADO PODER EXECUTIVO 18/03/2024 18/03/2024 19/03/2024 Projeto de Lei nº 04/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO   18/03/2024 18/03/2024 19/03/2024 Projeto de Lei nº 03/2024 “Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras providências.”
APROVADO CLEANTO RIBEIRO 18/03/2024 18/03/2024 18/03/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024 "Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências".
APROVADO PODER EXECUTIVO 18/03/2024 18/03/2024 19/03/2024 Projeto de Lei n.º 06/2024 "Declara área de expansão urbana de área rural e, dá outras providências".
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