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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
PODER EXECUTIVO |
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09/04/2024 |
09/04/2024 |
18/05/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 07/2024
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA COMERCIAL EM TAGUATINGA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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APROVADO |
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
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20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n°28/2024
"Requer informações sobre pagamentos dos retroativos do Piso do Magistério da Rede Municipal". |
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APROVADO |
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
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20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n° 29/2024
"Requer informações sobre pagamentos das Horas atividades de Professores (as) de contrato temporário". |
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APROVADO |
CARLOS JOSÉ FREIRE;EDILSON LUIZ ROCHA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO |
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20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
Requerimento n° 30/2024
"Requer informações sobre pagamentos dos Direitos
Dos Servidores Municipais". |
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AGUARDANDO VOTAÇÃO |
LUIZ ARAÚJO DE JESUS |
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20/03/2024 |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
REQUERIMENTO N° 31/2024
"REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO
PARA QUE INTERCEDA JUNTO A ENEGISA, A EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS CHÁCARAS SENTIDO POSNTE ALTA. |
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APROVADO |
PODER EXECUTIVO |
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18/03/2024 |
18/03/2024 |
15/04/2024 |
PROJETO DE LEI N° 05/2024
Ementa: Dispõe sobre destinação dos créditos oriundos da recuperação de receitas por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributárias correntes do Município de Taguatinga, e adota outras providências |
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APROVADO |
PODER EXECUTIVO |
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18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei nº 04/2024
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO |
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18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei nº 03/2024
“Dispõe sobre a desafetação da Rua 2 entre as
Quadras n° 01 e n° 03 do Setor Norte e, dá outras
providências.”
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APROVADO |
CLEANTO RIBEIRO |
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18/03/2024 |
18/03/2024 |
18/03/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024
"Dispõe sobre a Concessão de titulo cidadão honorário, e dá outras providências". |
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APROVADO |
PODER EXECUTIVO |
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18/03/2024 |
18/03/2024 |
19/03/2024 |
Projeto de Lei n.º 06/2024
"Declara área de expansão urbana de área
rural e, dá outras providências". |
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