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03/12/2025 |
VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16
"DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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03/12/2025 |
VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029
DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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03/12/2025 |
VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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30/10/2025 |
JOÃO PEREIRA DA SILVA;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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PROJETO DE LEI N°12/2025
'Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025." |
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29/10/2025 |
JOÃO PEREIRA DA SILVA;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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29/10/2025 |
JOÃO PEREIRA DA SILVA;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025
Dispõe sobre a Aprovação das Contas
Consolidadas do Município de Taguatinga —TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências. |
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29/10/2025 |
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CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO;VALDENOR MELO BARRETO |
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REQUERIMENTO N° 015/2025
AUTORIA: VEREADOR DOMINGOS TAVARES BARBOSA
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DE TODOS OS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS E URBANA. "
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29/10/2025 |
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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Moção de Aplausos Nº002/2025
"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos à Professora Bianca Fernandes dos Santos, pelo notável empenho, dedicação e compromisso com a educação, demonstrados no acompanhamento integral da aluna Thaylany Rodrigues dos Santos durante sua participação na OBAFOG - Jornada de Foguetes, que culminou na conquista do 2° lugar em nível nacional.' |
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29/10/2025 |
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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Moção de Aplausos
"Autor: Vereador Lucas Alves Nascimento
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaylany Rodrigues dos Santos, do Colégio Estadual Professor Aureliano, em reconhecimento à brilhante conquista do 2° lugar na (jornada de foguetes) OBAFOG, realizada na cidade do Rio de Janeiro." |
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29/10/2025 |
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;VALDENOR MELO BARRETO |
CÉSAR FLOR DA SILVA;DOMINGOS TAVARES BARBOSA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;JOÃO PEREIRA DA SILVA;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LEIVA BORGES EVANGELISTA;LUCAS ALVES NASCIMENTO |
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025
Autor: Vereador Presidente Esmaélio Pereira da Silva
"Esmaélio Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Endemias do Município de Taguatinga - TO, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à população e à excelência demonstrada no cumprimento das metas e atividades de vigilância em saúde." |